DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.192799/2024-48, resolve retificar a Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2025, da
seguinte forma:
- Onde se lê: "Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada -
código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União."
- Leia-se: "Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.030783/2024-31 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA SEIBERT, aprovada em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Medicina De Família E Comunidade /
Saúde Coletiva / Saúde Pública, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício
no Campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0934289.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.030784/2024-85 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA GUIMARAES SANDOVAL DE MATOS,
aprovada em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de
Magistério Superior, conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Medicina
De Família E Comunidade / Saúde Coletiva / Saúde Pública, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0934288.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o processo administrativo 23205.003513/2021-12, a
Ação Judicial 5001172-30.2021.4.04.7202 e seus desdobramentos, em cumprimento à
determinação presente no despacho do Ministro da Educação de 13 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR o servidor DANIEL FRANCISCO DE BEM, Siape nº 1837873,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ao Quadro de Pessoal Permanente
da Universidade Federal da Fronteira Sul, com lotação na Coordenação Acadêmica do
Campus Erechim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY CRISTINA BENETTI TONANI TOSTA,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1583184, da função de Coordenadora do Curso
de Administração - Bacharelado, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria de Pessoal nº 12/GR/UFFS/2021, de 7 de janeiro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.000663/2025-90.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 12/GR/UFFS/2021, de 7 de
janeiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1685096, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Administração - Bacharelado, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.000663/2025-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/01/2025, a servidora LUCINEIA GIACOMELLI
KORALESKI, Assistente em Administração, Siape nº 2307505, da função de Substituto do
Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação, do Campus Passo Fundo, função para
a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 668/GR/UFFS/2024, de 04 de
setembro 
de 
2024, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.000875/2025-77.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 668/GR/UFFS/2024, de 04 de
setembro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 17/GR/UFFS/2025, que
dispensa chefe do Serviço de Apoio a Contratos com Fundações, de 13 de janeiro de 2025,
publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 2, página 22.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/01/2025, o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS NETO, Assistente em Administração, Siape nº 2771456, da função de Chefe do
Serviço de Apoio a Contratos com Fundações, da Superintendência Administrativa, Código
FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 918/G R / U F FS / 2 0 2 0 ,
de 24 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.000406/2025-58."
LEIA-SE:
"Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 16/01/2025, o servidor FRANCISCO
JOSÉ DOS SANTOS NETO, Assistente em Administração, Siape nº 2771456, da função de
Chefe do
Serviço de Apoio a
Contratos com Fundações,
da Superintendência
Administrativa, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
918/GR/UFFS/2020, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.000406/2025-58."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 46/GR/UFFS/2025, que
nomeia Nathalia Branco Schweitzer Mendes, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU
nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 2, página 20.
ONDE SE LÊ:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.034268/2024-20 (SIPAC),"
LEIA-SE:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.030781/2024-41 (SIPAC),"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/GR/UFFS/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 47/GR/UFFS/2025,
que nomeia Jaqueline Machado, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 11,
de 16 de janeiro de 2025, seção 2, página 20.
ONDE SE LÊ:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela
Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14
de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018
publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista
o Processo nº 23205.034268/2024-20 (SIPAC),"
LEIA-SE:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela
Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14
de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018
publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista
o Processo nº 23205.030779/2024-72 (SIPAC),"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA