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DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 298/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000031.2025-89, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIZ MENDES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 213****, SIAPECAD nº
0191****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Administração do Campus São Carlos, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado
em Administração do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 299/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000030.2025-34, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Administração do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 300/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.002069.2024-79, resolve:
Designar o servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 301/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000387.2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME HENRIQUE FAVARO FUZATO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Eletrica do Campus Campinas, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng
Eletrica do Campus Campinas. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 302/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000566.2025-79, resolve:
Designar o servidor RAMON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº
0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Eletrica do
Campus Campinas. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 309/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000016.2025-44, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RODRIGO WIENSKOSKI
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
315****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador
de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do
Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 72 - Art. 1º Declarar vago a partir de 13/04/2021, por motivo de falecimento, o cargo
de Assistente de Aluno ocupado pelo servidor Victor de Araujo Pontes, matrícula SIAPE
2246438, código de vaga 830380, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e considerando o processo n° 23060.002028/2024-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13/04/2021.
Nº 76 - Art. 1º Declarar vago a partir de 17/10/2023, por motivo de falecimento, o cargo
de Técnico em contabilidade ocupado pelo servidor Marcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula
SIAPE 195314, código de vaga 835619, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o processo n° 23060.002034/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 17/10/2023.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria
nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pelas Portarias nº 513
de 09 de novembro de 2023, nº 08, de 11 de janeiro de 2024, nº 74, de 15 de março de
2024 e nº 483, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
I - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) .............................................................................
d) .............................................................................
II- .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) .............................................................................
d) ............................................................................
III- ...........................................................................
a) ...........................................................................
b) ...........................................................................
c) ...........................................................................
d) ............................................................................
IV - ..........................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
V- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
VI- ............................................................................
a) ...........................................................................
b) ...........................................................................
VII- ............................................................................
a) ............................................................................
b) Carla Beatriz de Almeida, suplente (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000202/2025-92, resolve: 
Art. 1º Dispensar PRISCILA QUERINO DE LIMA, Matrícula nº 1613091/SIAPE, Assistente
em Administração, de substituta em faltas e impedimentos da Coordenação Administrativa Pro
Tempore, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar FABIANI DA COSTA CAVALCANTE, Matrícula nº 1820110/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora Administrativa, do Instituto
de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 0174 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MANOEL BEZERRA CAMPELO N E T O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291438, SIAPECAD nº
00378960, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université d'Avignon, França, com ônus
CAPES entre 01/04/2025 a 30/09/2025, ônus CNPq entre 01/10/2025 a 21/03/2026, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2026 (Processo nº
23067.000570/2025-97).
Nº 0177 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO CAVALCANTE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2351933, SIAPECAD nº 01224391,
lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do evento "IDERM - Academy & Dermatology Masterclass", em Dubai
- Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/02/2025 a
11/02/2025 (Processo nº 23067.059792/2024-35).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, resolve:
Nº 12 - Art.1º Dispensar o servidor JADER DE SOUSA BARROS, SIAPE nº 1041227, da
Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da Coordenadoria de
Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16/01/2025. (Considerando o Processo nº
23855.000237/2025-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13 - Art. 1º Designar a servidora TARSYANE KELLE ROCHA CARVALHO, SIAPE n° 1593262,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da
Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16/01/2025. (Considerando o
Processo nº 23855.000238/2025-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 22/2025-R, publicada no DOU em 16/01/2025, Seção 2, Pág. 20,
onde se lê: "....a partir de 21/02/2024...";
leia-se: "...a partir de 22/12/2024...".

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