DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023, alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da
Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.000672/2025-15, de 16/1/2025, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte à Iraídes da Silva Bernardo, na qualidade de
viúva do ex-servidor Álvaro Bernardo Neto, ocupante do cargo Carpinteiro, matrícula Siape
nº 0395275 e matrícula origem nº 139969, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 25/12/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.200762/2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a
Universidade Federal de Minas Gerais em visitas técnicas a universidades de Moscou, no
âmbito do Projeto de Fomento à Cooperação Acadêmica, promovido pela Embaixada do
Brasil, em Moscou/Rússia, no período de 24/01/2025 a 08/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 259, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080044/2025-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Zanon
Brenck, matrícula SIAPE nº 3405274, da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade Ciências Econômicas, para participar de reunião e inauguração do Centro de
Economia Heterodoxa na Tulsa University, em Tulsa/EUA, no período de 05/02/2025 a
12/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 293 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da "Brain
Stimulation Conference 2025" e de visita ao laboratório do Prof. Hirotsugu Yamamoto, na
Escola de Engenharia da Universidade Utsunomiya, em Kobe e Utsunomiya/Japão,
respectivamente, no período de 21/02/2025 a 01/03/2025.
Nº 297 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvécio
Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "Innovation Island
Summit", em Colombo/Sri Lanka, no período de 17/02/2025 a 23/02/2025.
Nº 326 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene Cristina
Valadares Miranda, matrícula SIAPE nº 0561163, ocupante do cargo de Médico-Área,
lotada no Hospital das Clínicas, para participar do "10º Congresso Mundial em Saúde
Mental da Mulher", em Bengalore/Índia, no período de 05/03/2025 a 13/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.202321/2025-65, resolve:
Aplicar penalidade de demissão ao servidor Thiago Guedes Santos, matrícula
SIAPE nº 3271205, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais - DLO, por
abandono de cargo e inassiduidade habitual, nos termos do art. 132, incisos II e III, da Lei
nº 8.112/90, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 316 - Dispensar a servidora Thaiz Lazarini Roque Magalhães, matrícula SIAPE nº
3182627, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Pessoal, código FG-04, da Escola de Música da UFMG, a partir de
06/01/2025.
Nº 318 - Designar o servidor Henrique Félix Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2151475,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura, da Escola de Arquitetura, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
N° 19. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2025, publicada no
DOU nº 8, de 13/01/2025, Seção 2, pág. 26, em virtude da manifestação de desistência do
candidato EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 20. Art. 1º - Autorizar a contratação de TIAGO SOUSA MORAES, classificado na 3ª colocação
de cadastro de reserva, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme
formação mínima para o perfil do código 012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Ciências Integradas, no curso de Licenciatura em Física,
conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de
04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Pamella
Gonçalves Barreto Troncão, em razão de licença maternidade.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 467, 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LOURDES OLIVEIRA E SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO PEDRO SILVA E SOUZA, ocupante do cargo de TEC DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matricula Siape nº 0326659, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 17 de Dezembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 485 - I.Designar o servidor LEANDRO RODRIGUES LAGE Matrícula SIAPE-1082301,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia,
Código FCC - nível único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de
Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUIZ CEZAR SILVA DOS
SANTOS, por término de mandato. II.Designar o servidor LUIZ CEZAR SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE-4214555, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o
mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus
adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador, em
suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR CÉLIA REGINA TRINDADE CHAGAS AMORIM, por término de
mandato.
Nº 500 - I.Designar o servidor LUCAS TOSHIAKI ARCHANGELO OKADO Matrícula SIAPE-
3258363, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
(IFCH), para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Ciências Sociais, Código FCC - nível único daquele Instituto, ficando revogadas
as disposições em contrário. II.Designar a servidora MARILU MÁRCIA CAMPELO, matrícula
SIAPE-3168124 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretora da
supracitado Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 511 - I.Conceder dispensa das Funções a seguir mencionadas, a partir de 31 de janeiro
de 2025, às PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MÁRCIA SIMÃO CARNEIRO, da
Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Enfermagem, Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) e FABIANNE DE JESUS DIAS DE SOUSA, da função
sem ônus adicional, de Vice-Diretora daquela Faculdade. II.Designar a servidora SANDRA
HELENA ISSE POLARO Matrícula SIAPE-2182068 ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para na qualidade de DECANA do Conselho da Faculdade de
Enfermagem do referido Instituto, exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a Função
Gratificada de Diretora da Faculdade de Enfermagem, Código FCC - nível único daquele
Instituto, até a nomeação dos novos dirigentes da referida Faculdade.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23074.118868/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEIDE ARLETE GONCHO DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HUMBERTO VILAR DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
1117897, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em
atividade, na data de 04/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
MONICA NOBREGA