DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUA LIRIO DE SOUZA CRUZ, Matrícula
nº 2260106/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Instituto Verbena, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.063793/2024-25)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 219 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
13, ocupado por TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1466046/SIAPE, lotado na
Gabinete da Reitoria, a contar de 13/01/2025, por posse em outro cargo inacumulável,
ficando exonerado da função de Coordenador de Processos Administrativos, CD-4, que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000104/2025-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
3344173, para exercer a função de Coordenador de Finanças da DCF - Código FG-1.
Art. 2º - Tornar sem efeito a portaria n° 16/2025 - RT, datada de 02 de 02 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2025 - Edição 3, Seção 2, página 20.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, para visita técnica à Concordia
University, em Montreal, no Canadá, pelo período de 02/02/2025 a 07/02/2025, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.000526/2025-39.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito:
I - o art. 2º da Portaria nº 2.681, de 31 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 1, Seção 2, de 2 de janeiro de 2025;
II - a Portaria nº 66, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 4, Seção 2, de 7 de janeiro de 2025; e
III - a Portaria nº 69, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 4, Seção 2, de 7 de janeiro de 2025.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 resolve:
Art. 1º ATRIBUIR o código da Função Gratificada - FG-1 à Função de Vice-Diretor
do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, exercido pelo servidor DANIEL CRISTIAN FERREIRA
SOARES, matrícula SIAPE n° 2039079, pelo período de 17/01/2025 a 20/05/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta
no Memorando Eletrônico n° 04/2025 - PRAD, de 08/01/2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor PAULO
MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE n° 2268594, da função de Coordenador de Finanças
da DCF. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio
da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os
Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º
do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
HENRIQUE FERNANDES VIEIRA VICTÓRIA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área de Física e Áreas Afins, conforme Edital de
Homologação nº 1, publicado no DOU de 16/01/2025, no código de vaga 933808, redistribuído
para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14
de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2011, BRUNA BORBA CARVALHO, candidato(a) aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 48/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processo nº 23854.009874/2024-62).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 38 - Revogar, a contar de 1º de janeiro de 2025, os termos da Portaria nº 762, de 27 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2024, que autorizou
a cessão de MICHAELA ANDRÉA BETTE CAMARA, Matrícula nº 1617789/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da Universidade Federal
de Jataí, para exercer a função de Diretor(a), CDS-2, na equipe de trabalho da Diretoria de
Projetos e Programas Científicos e Tecnológicos do Município de Jataí, junto à
Superintendência Municipal de Ciência e Tecnologia. (Processo nº 23854.000589/2024-86).
Nº 39 - Autorizar o afastamento do País a HELLEN CRISTINA STHAL, Matrícula nº
1976756/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para participar de
missão no exterior, na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia/Cabo Verde, no
período de 21 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº
23854.000231/2025-34).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.948026/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO SOLDATE DUARTE,
matrícula SIAPE nº. 2206670, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 415, carga horária de
40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar REBECCA ALVES HENRIQUES DA MATTA, SIAPE 2345358, para a
função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da
Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, código FG-01, com mandato de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 6/2025/SEC-PROGEPE, Processo nº 23071.901255/2025-10, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALTEMIR JOSÉ GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1517776, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências Humanas,
código FUC-01, com mandato de 08/01/2025 a 07/01/2028, conforme Processo nº
23071.901733/2025-91, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI
TORRENT, Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar
no International FrameNet Workshop 2025, ofertado pela Keio University e National
Institute for The Japanese Language, em Tóquio e Yokohama/Japão, no período de
02/03/2025 a 13/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.901498/2025-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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