DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, usando
das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.113856/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA FERNANDA GALVÃO RIBEIRO VIANA, na
qualidade de filha portadora de invalidez, do ex-servidor FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTI
VIANA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula SIAPE n.º 0335537, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de
23/11/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.001887/2025-31, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 0858209, ocupado pelo servidor GEOVANE VITOR VASCONCELOS, SIAPE 2378657,
lotado no CCA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, com vigência a
partir de 11 de janeiro de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei n° 8.112/90.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 135, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000216/2025-63, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
MICHELE POLETTO - 1656064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Administração Financeira da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 137, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079147/2023-59, resolve:
I. Autorizar a prorrogação da licença da servidora MAJEANE ARAUJO DA SILVA
MENEZES - 1087033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná/Campus
Londrina, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir de 05
de janeiro de 2025.
II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná/Campus Londrina,
o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, junto a esta Instituição.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000483/2025-31, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor RODRIGO ALMEIDA DA
SILVA - 2929588, da função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança, Riscos e
Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 143, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º Lei nº 12.550/2011; Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 18 e 53 do Regulamento de Pessoal da EBSERH
de 2020; e, o que consta no processo nº 23075.074799/2024-88, resolve:
I. Ceder o servidor ROGERIO DE FRAGA - 6343125, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000737/2025-11, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ARI S T OT E L ES
OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, da função gratificada de Chefe da Unidade de Importação, FG-01,
da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 145, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000730/2025-07, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ARISTOTELES OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, ocupante do cargo de Administrador, lotado
na Unidade de Importação/CLIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio às Contratações
Diretas, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074631/2024-72, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
BRUNA MANSUR GONÇALVES - 3064180, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria
de 
Acompanhamento
e
Avaliação
de 
Serviços
Terceirizados
da
Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
BRUNA MANSUR GONÇALVES - 3064180, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados/CLOG/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços
Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001811/2025-16, resolve:
Exonerar, a partir da data de
publicação em DOU da portaria nº
149/REITORIA/2025, o servidor JACIR LUTERQUE - 2182457, da atribuição de substituto
eventual da servidora BRUNA MANSUR GONÇALVES - 3064180, no cargo de direção de
Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços
Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração, tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.074631/2024-72.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000560/2025-52, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR - 3275097, da função gratificada de Chefe da
Seção de
Serviços de Portaria, Vigia
e Recepção, FG-03, da
Coordenadoria de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística da
Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000532/2025-35, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR - 3275097, ocupante do cargo de
Administrador, 
lotado 
na 
Seção 
de 
Serviços 
de 
Portaria, 
Vigia 
e
Recepção/CAAST/CLOG/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços de Portaria, Vigia e Recepção,
FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da
Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074464/2024-60, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JUAN
PEDRO LUVIZOTTI ORELLANA - 3289631, da função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado, FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Infraestrutura.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074496/2024-65, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JUAN PEDRO LUVIZOTTI ORELLANA - 3289631, ocupante do cargo de Engenheiro - Área,
lotado na Coordenadoria de Manutenção/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-
03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000559/2025-28, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
JACIR LUTERQUE - 2182457, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços de
Vigilância, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços
Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.000527/2025-22, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JACIR LUTERQUE - 2182457, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado
na Seção de Serviços de Vigilância/CAAST/CLOG/PRA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Serviços de Vigilância, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e
Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE