DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000561/2025-05, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
PAULA DAIANE GONÇALVES - 3284308, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços
de Limpeza, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços
Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 162, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000528/2025-77, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, PAULA
DAIANE GONÇALVES - 3284308, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados/CLOG/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Serviços de Limpeza, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de
Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000702/2025-81, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS -1229203, da função gratificada de Assessor da Unidade de
Planejamento e Controle, FG-03, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-
Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 164, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000693/2025-29, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVERALDO JOSÉ
DOS SANTOS -1229203, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor da
Unidade de Planejamento e Controle de Licitações, FG-03, da Coordenadoria de Licitações
e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 165, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000655/2025-76, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS - 1966222, da função gratificada de Assessora da
Unidade de Planejamento
e Controle, FG-03, da Coordenadoria
de Licitações e
Contratações da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004022/2025-98, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2025, ANA CAROLINE
CAVALCANTI DELA BICANCA MELO, Matrícula SIAPE nº 2482412, do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe 7, Denominação ASSOCIADO, Nível II, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Médicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 699735.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.003453/2025-38, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTRIO SUPERIOR, Classe 6, Denominação ADJUNTO, Nível I, do quadro permanente da
UFPE, ocupado por MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3155193, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
700262.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.003597/2025-30, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, ADELSON GAMA
CAMBRAINHA, Matrícula SIAPE nº 1790629, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
C, Nível III, Padrão 10, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS CLÍNICAS, de acordo com o artigo 34 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 710996.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.003702/2025-08, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, DANIELLE SILVA BULHÕES
BORGIANI, Matrícula SIAPE nº 1209831, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C,
Denominação ADJUNTO, Nível II, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 859396.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 17/01/2025, ELAINE JUDITE DE AMORIM CARVALHO,
Matrícula SIAPE n° 1171208, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da
função de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 230/2023, d e 17/01/2023. (Processo n° 23076.004241/2025-05).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 226, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001038/2025-59, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA LUCIA WANDERLEY BOUWMAN, viúva do
servidor RICARDO BOUWMAN, Matrícula SIAPE 1129391, ocupante do cargo de MÉD I CO,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 31/12/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 23/2023 celebrado com Yanna
Almeida De Souza, matrícula SIAPE nº 3325002, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001805/2023-18.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2023 celebrado com Alessandro
Lima Machado, matrícula SIAPE nº 1260117, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001639/2023-38.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 01/2023 celebrado com Viviane Guzzo de
Carli Poelking, matrícula SIAPE nº 1123029, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00000230/2023-57.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 05/01/2025, MIRIAM DA SILVA FERREIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 3212202, da função de Chefe do Núcleo de Educação e Ações
Comunitárias, vinculado à PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do
Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 09/12/2025 MARCELO CARNEIRO DE FREITAS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1451928, coordenador do Colegiado do Curso
de Engenharia de Pesca do CCAAB, FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 09/12/2025 LEOPOLDO MELO BARRETO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1729812, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso
de Engenharia de Pesca do CCAAB, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

                            

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