DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011700031
31
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 785, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do
Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA CUTOLO DE ARAÚJO, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1654504, coordenador(a) do Colegiado do Curso de Engenharia de
Pesca, FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CARLA FERNANDES MACEDO, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1546467, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Engenharia de Pesca
desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 09/12/2024.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula n.º 1219933, Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis -
CCSA, para participar do "XXXII Colóquio AFIRSE Portugal 2025", na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 03.02.2025 a 08.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
COMPERVE, conforme processo n.º 23077.002189/2025-43.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 86 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da
"Reunión de Expertos para el Desarrollo de Prioridades de Investigacion sobre el virus
Oropouche", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 21.01.2025 a 23.01.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004457/2025-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 87 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBE I R O,
matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do
Seminário "Memory, Sleep and Dreams" e dos Eventos do Lançamento do Livro "Flores do
Bem", na cidade de Paris, na França, no período de 10.02.2025 a 22.02.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.002040/2025-64.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTHUR IVAN NOBRE OLIVEIRA,
matrícula n.º 1004888, Médico do Instituto de Medicina Tropical, para participar do "20th
Congress of ECCO", na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de 19.02.2025 a
22.02.2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.000661/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.170442/2024-18, resolve:
Nº 89 - Art. 1º Reconduzir MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, matrícula nº 3321606,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Ciências e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de janeiro de 2025.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.176163/2024-50, resolve:
Nº 94 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) ELSON
GUEDES DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1757285, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 580 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA LUDERITZ KOLBERG
FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1863299, lotada no Departamento de Informática Teórica,
para exercer a função de Chefe do Depto de Informática Teórica do Instituto de
Informática, Código SRH 224, Código FG-1, UORG 705, com vigência a partir de 15/02/2025
até 14/02/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.500209/2025-37.
N° 581 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO KRUG WIVES, matrícula SIAPE n°
1531202, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Chefe
do Depto de Informática Aplicada do Instituto de Informática, Código SRH 261, Código FG-
1, UORG 704, com vigência a partir de 07/02/2025 até 06/02/2027. Processo nº
23078.500216/2025-39.
N° 582 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA CHIARI GONÇALV ES ,
matrícula SIAPE n° 1330550, lotada no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de
Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Penais da Faculdade de
Direito, Código SRH 237, Código FG-1, UORG 423, com vigência a partir de 24/01/2025 até
23/01/2027. Processo nº 23078.501268/2025-22.
N° 583 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRÍCIA BENELLI, matrícula SIAPE n°
1219948, lotada no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e
Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de
Engenharia de Alimentos, Código SRH 1213, Código FCC, UORG 3037, com vigência a partir
de 15/02/2025 até 14/02/2027. Processo nº 23078.500495/2025-31.
N° 584 - Designar ALEXANDRE FONTOURA CUNHA, Matrícula SIAPE 3371356, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Análise Funcional do DAP da
PROGESP, Código SRH 1373, código FG-1, UORG 86, com vigência a partir de 20/01/2025.
Processo nº 23078.502659/2025-64.
N° 588 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/01/2025, o ocupante do cargo de
Administrador - 701001, do Nível de Classificação EI, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ABNER SANTOS MENDONÇA, matrícula SIAPE 1088074 da função de Diretor
da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-1, UORG
86, para a qual foi designado pela Portaria nº 5626/2023 de 29/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30/08/2023. Processo nº 23078.502724/2023-90.
N° 589 - Retificar a Portaria n° 440/2025, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 15/01/2025, que designou HELENA BENDER, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura. Processo nº
23078.585621/2024-38.
Onde se lê:
"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA BENDER, matrícula SIAPE n°
1337001, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Arquitetura, Código SRH 1196, Código
FCC, UORG 2976, com vigência a partir de 13/02/2025 até 12/02/2027.(...)",
leia-se:
"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA BENDER, matrícula SIAPE n°
1337001, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Arquitetura, Código SRH 1196, Código
FCC, UORG 2976, com vigência a partir de 31/01//2025 até 30/01/2027(...)", ficando os
demais termos ratificados.
N° 597 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, LETICIA JENISCH RODRIGUES, matrícula SIAPE n°
1995774, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia,
Código SRH 82, Código FG-1, UORG 386, com vigência a partir de 13/02/2025 até
12/02/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.584625/2024-07.
N° 598 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n° 0258201, lotado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina,
para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina,
Código SRH 91, Código FG-1, UORG 974, com vigência a partir de 13/02/2025 até
12/02/2027, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.500970/2025-79.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 375, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ISMAEL OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, Matrícula Siape nº
2402299, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Fiscalização,
do(a)
Superintendência
Geral
de
Gestão/PR6,
FG-1,
processo
nº
23079.201240/25-88.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 376, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DALTRO MACEDO LIMA, Matrícula Siape nº 3331862, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Fiscalização,
do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.201240/25-88.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO , matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta
Universidade, no período de 21/01/2025 a 29/01/2025, para participação em reuniões,
junto à Russian FTA e à Lomonosov Moscow State University - com ônus limitado.
(Processo 23079.202147/2025-91)
CASSIA CURAN TURCI
Reitora em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS
.3410850
.Faculdade de Direito
.23079.220060/2024-14
.31-dez-25
. .KAYE ANU VASCONCELLOS OZORIO
.3408116
.Escola de Serviço Social
.23079.217366/2024-93
.31-dez-25
. .MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO
.3411231
.Faculdade de Direito
.23079.220061/2024-69
.31-dez-25
NEUZA LUZIA PINTO
Fechar