DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000028/2025-23, resolve:
Conceder pensão à MARIA LIA CAVALCANTI CORRÊA DE ARAÚJO, cônjuge do
servidor
GLÍVIO
MARCOS
VILA
NOVA
ANTUNES
COELHO,
matrícula
SIAPE
nº
435726,Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe K, Padrão I, falecido
em 10 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III; 219,
inciso II; e 222, inciso VII, alínea "2", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela
Lei n.º 13.135/2015, em combinação com a Lei n.º 10.887/2004 e a Emenda Constitucional
n.º 41/2003, ao Senhor JOÃO SOARES GOMES, na condição de companheiro da ex-
servidora VIRGINIA MEIRINO GOMES, falecida em 12 de novembro de 2024, integrante do
quadro de servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas.
DECLARAR o benefício como de caráter vitalício, com início do recebimento a
partir de 12 de novembro de 2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1455006, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para atividade de cooperação intercultural
entre o Departamento de Educação Infantil da Universidade de Stavanger (UiS) e a
Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), em Stavanger, Noruega, no
período de 27/02/2025 a 19/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.124023/2024-10.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 100 - Contratar, em caráter temporário, ELIZABETH ALVES DE JESUS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20horas semanais,
pelo período de 13/01/2025 a 19/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
200/2024,
Processo
nº
23106.121823/2024-71.
Nº 101 - Prorrogar até 22/08/2025 o contrato de GALINA GULIS, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo
Eletrônico nº 23106.065417/2024-11.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 113 - Contratar, em caráter temporário, WEMBLEY RODRIGUES VILELA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Anatomia, Embriologia, Histologia e
Fisiologia Humanas, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 13/01/2025 a
31/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 199/2024, Processo nº 23106.125404/2024-16.
Nº 114 - Prorrogar até 30/07/2025 o contrato de MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.032725/2024-60.
Nº 121 - Prorrogar até 23/02/2026 o contrato de SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.001344/2024-39.
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 2600/2024, publicado no DOU em
19/12/2024, Edição 244, Seção 2, Página 38, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) TATIANNE GOMES DE SOUSA.
Onde se lê: "pelo período de 06/12/2024".
Leia-se: "pelo período de 12/12/2024".
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 035/2025, publicado no DOU em
10/01/2025, Edição 7, Seção 2, Página 32, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) SULAMITA DA SILVA DO BOMFIM ALMENDRA.
Onde se lê: "pelo período de 31/12/2024".
Leia-se: "pelo período de 07/07/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 51 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
LUIZ FERNANDO BALTAZAR, SIAPE 1128453, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Tecnologia da InovaUFABC, código FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 52 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
KELLY CRISTINA SILVA FIRMINO, SIAPE 1095361, da função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 53 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora KELLY CRISTINA
SILVA FIRMINO, SIAPE 1095361, para a função gratificada de Chefe da Divisão de
Tecnologia da InovaUFABC, código FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Técnico em Laboratório - Área Mecânica, código de vaga nº 0218445, ocupado pelo
servidor Luciano Alves Ferrari, SIAPE 1863746, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 20/01/2025.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 60 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação na Escola de Verão do "Sam Moyo African
Institute of Agrarian Studies" (SMAIAS) em Harare, Zimbabue, durante o período de
01/02/2025
até
09/02/2025,
incluindo
o
tempo
de
trânsito
(Processo
nº
23006.000102/2025-37).
Nº 62 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Forum international de la
transition énergétique (FITÉ)", a ser realizado em Drummondville-Canadá, durante o
período de 18/01/2025 até 25/01/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.000367/2025-35).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RENATA BIANCONI, 3ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº
49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 030/2023, de
17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): História
Econômica. Processo nº 23006.005202/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de
agosto de 2023, seção 3, página 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de
2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 63, e pelo
Edital nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de
2023, seção 3, páginas 95 e 96:
I - JOÃO OTÁVIO DUARTE
FARIAS, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Ensino de História/Estágio Supervisionado em História, com vigência
até 7 de novembro de 2025.
II - ELIANE REGINA FRANCISCO DA SILVA, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural
Indígena - FAIND, Área: Geografia/Geografia Agrária, com vigência até 29 de dezembro de 2025.
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