DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 410, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.263848/2024-15, resolve:
Conceder pensão temporária a Theo Pimenta Ribeiro, filho(a) menor de 21
(vinte e um) anos do(a) exservidor(a) Fernando Luiz Bastos Ribeiro, matrícula SIAPE nº
221****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 14/11/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000349/2025-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior ALMIR PANTOJA
RODRIGUES, SIAPE nº 2936077, lotado no campus Capitão Poço, para função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação no campus Capitão Poço/UFRA ,
com ônus FG 2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000349/2025-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior CARLOS ALBERTO DE
ALBUQUERQUE SILVA, SIAPE nº 1378789, lotado no campus Capitão Poço, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação no campus Capitão Poço/UFRA ,
com ônus FG 2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000126/2025-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de NILZA MAGALHÃES LINS,
na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade RONALDO GONÇALVES LINS, Matrícula SIAPE nº
0384714, falecido(a) em 17.12.2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015,
DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
17.12.2024, na forma definida no no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber
integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.031928/2024-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de FRANCISCO LUCAS DE
LIMA NETO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) ativo(a) desta Universidade FABIANA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1536637, falecido(a) em 07/12/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea
b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17.06.2015, DOU de 18.06.2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
07/12/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a
que teria direito a ex-servidora se fosse aposentada por incapacidade permanente, na
forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 114 - Dispensar, a partir de 06 de Janeiro de 2025, MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS,
REGENTE, SIAPE nº 1453004, do exercício da função de Chefe do Serviço de Música -
SM/CDAC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 309/2015/GR, DE
26 DE FEVEREIRO DE 2015, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 000649/2025)
Nº 115 - Art. 1º Designar TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2159056, para exercer a função de Chefe do Serviço de Música
- SM/CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 000649/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
ministrar Unidade Curricular de Gestão e Empreendedorismo em Enfermagem e Saúde do
Curso de Mestrado em Enfermagem Obstétrica e Neonatal do Instituto Politécnico da
Universidade José Eduardo dos Santos, em Huambo/Angola, no período de 14/02/2025 a
02/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.000716/2025-26);
OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE 1160574, ocupante do cargo de
Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar do evento 7th ECIC:
European Congress on Intrapartum, em Madrid/Espanha, no período de 25/03/2025 a
31/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.000409/2025-45);
RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística /CTC, para
realizar curso na EC New York, em Nova York/Estados Unidos, no período de 31/01/2025
a 19/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.000159/2025-43);
SHEILA KOETTKER SILVEIRA, SIAPE 1160502, ocupante do cargo de Médico/Área,
lotada no Hospital Universitário - HU, para participar do 7º Congresso Europeu sobre
Cuidados Intrapartum Care, em Madri - Espanha, pelo período de 25/03/2025 a
31/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 000317/2025-65);
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 133, de 12 de julho
de 2024, Seção 2, página 40, da professora LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, onde se lê
"de 01/08/2024 a 31/07/2025", leia-se "de 01/08/2024 a 21/11/2024 e de 21/05/2025 a
20/11/2025" (Processo 23080.021887/2024-16).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de e 16
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1613 de nomeação de ÉVELYN MÁRCIA PÔSSA,
habilitado(a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível I, com lotação no(a) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2025, seção 02, página
23,
em
virtude
da
desistência
formal
da
candidata,
conforme
processo
n°
23479.015314/2024-71.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de e 16
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nomear Rafael Silva dos Anjos, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código de vaga nº 855185.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes
regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, VINÍCIUS VIEIRA
GUSMÃO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019667/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 15/03/2025 a
15/03/2026, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidad Veracruzana - Instituto de
Antropologia (Xalapa, Veracruz, México).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23804.000051/2025-48,
resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor MARIVALDO CRUZ DO AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1554845, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Humanidades e Letras
de Malês - IHLM, a se afastar para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vice-
Prefeito do município de São Francisco do Conde - BA, pelo período de 01/01/2025 à
31/12/2028, com base no artigo 38, inciso II da Constituição Federal e no artigo 94,
inciso II da Lei nº 8.112/90, tendo o servidor optado pela recebimento da remuneração
do cargo eletivo.
Art. 2º
Esta portaria conta
seus efeitos a
partir da data
de sua
publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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