DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), MAURO SERGIO
FIGUEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura
CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024,
seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado
no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, página 64-65, desde que cumpridas
todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR,
Área: Economia política Internacional, com vigência de 12 meses a partir da contratação.
Art. 3º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ANDREA SUELEN MACIEL,
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024,
de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção
3, página 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, página 108, desde que cumpridas todas as
exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área:
Direito/Prática Jurídica, com vigência de 12 meses a partir da contratação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 15 - Conceder pensão a senhora MARIA DE FATIMA LEÃO OLIVEIRA, na qualidade de
esposa do ex-servidor TERENCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Artes Gráficas, matricula SIAPE 0416285 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 17 de dezembro de 2024. (Processo: 23108.001710/2025-11)
Nº 16 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior,
classe 7, nível 703, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARCIO FERNANDO CORNÉLIO, matrícula SIAPE nº 1969333, lotado(a) na
Diretoria Adjunta do Instituto de Física, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 21 de janeiro de 2025. (Processo: 23108.098180/2024-34)
Nº 17 - Conceder pensão ao senhor HENRIQUE GOMES DA SILVA GARCIA ANGELO, na
qualidade de filho do ex-servidor CELSO BIANCARDINI GOMES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0416183, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus
efeitos financeiros a partir de 07 de novembro de 2024. (Processo: 23108.094859/2024-
54).
Nº 18 - Conceder pensão a senhora ELIETE MARIA DA COSTA QUEIROZ, na qualidade de
esposa do ex-servidor MANOEL GONÇALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Marceneiro, matricula SIAPE 0416512, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 13 de
dezembro de 2024. (Processo: 23108.096964/2024-28).
Nº 19 - Conceder pensão a senhora MARIA DE LOURDES AUGUSTA DELGADO, na qualidade
de companheira do ex-servidor AURELINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Eletricista,
matricula SIAPE 0415284 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro
de 2024. (Processo: 23108.097007/2024-19).
Nº 20 - Conceder pensão a senhora HILDA COELHO MARTINS BARROS DE FREITAS, na
qualidade de esposa do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415865, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 18 de dezembro de 2024. (Processo: 23108.098014/2024-38).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 28-RTR/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.035530/2024-91, resolve:
1. Conceder pensão a MARIA JACOMINA DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS, falecido em 26 de novembro de 2024,
integrante da carreira Técnico-Administrava do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Carpinteiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de novembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 35-RTR/UFMS, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº
00464/2024/EADM3 
EATE/EADM3/PGF/AGU
e 
o
que 
consta
nos 
processos
nº
23104.003020/2012-11 e 23104.002573/2011-76, resolve:
Restabelecer o pagamento de pensão Temporária a DIOGO CRISTOVÃO DA
SILVA, na qualidade de menor de 21 a 24 anos sob guarda ou tutela da ex-Servidora
EXPEDITA CRISTOVAM DA SILVA, concedida conforme Portaria nº 127, publicada no DOU
49 de 12 de março de 2012.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 40-RTR/UFMS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000002/2025-32, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA CAROLINA FAUSTINO, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Naviraí, para participar do evento "ICMI Study 27 Conference
Mathematics Education and the Socio-Ecological", em Quezon, Filipinas, no período de 20 a 28 de
janeiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000865/2025-91, resolve:
Nomear a servidora MARCIA FOSTER MESKO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1670826, SIAPECAD nº 01438342, lotada no(a) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD -
02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000548/2025-74, resolve:
Designar a servidora DANIELA VIEIRA GOULARTE, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1828519, lotadano(a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de
Desenvolvimento do Plano Diretor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de fevereiro de 2025
a 07 de fevereiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 28/GR/UNIR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.009809/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE n.º 211523,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Planejamento
Substituta (CPLAN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE n.º 2004974, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para função de Coordenador de Planejamento Substituto
(CPLAN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 25/GR/UNIR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.000450/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAYKE STOFEL SAMPAIO, SIAPE n.º
2179955, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador Administrativo, Campus Rolim de Moura, Função Gratificada (FG-1), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 27/GR/UNIR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.000450/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PEREIRA SOTELI, SIAPE n.º 2119829,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Coordenador
Administrativo Substituto, Campus Rolim de Moura, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO PEREIRA SOTELI, SIAPE n.º 2119829,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenador
Administrativo, Campus Rolim de Moura, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor JOSE VINICIUS MIRANDA SAMPAIO, SIAPE n.º
3434621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador Administrativo Substituto, Campus Rolim de Moura, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVEIRA PAIVA da
função de ASSESSORA da Pró-Reitoria de Administração (CD-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de janeiro de 2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.362, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos que
compõem o Processo 23112.039766/2024-06, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DANILO GIROLDO, para exercer a função de
ASSESSOR da Assessoria Especial de Consolidação e Expansão Universitária - AsCEUni, do
Gabinete da Reitoria.
Art. 2º - Fica atribuída uma CD-04 ao ASSESSOR da AsCEUni/GR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de janeiro de 2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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