DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.652, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.039977/2024-31, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20
e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública
a relação
de aposentados/pensionistas
que terão
o
pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida
anual obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .423913
.GERALDA CAMPIDELLI
. .424390
.LAUDICEIA PINI ZENATTI
. .423828
.THEREZINHA DE LOURDES BUENO GREGORACCI
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 34 Art. 1º Nomear o professor JAIRO FARIA MENDES para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 19.02.2025 a 19.02.2027.
Nº 35 Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria/Reitoria n 682/2024, publicada no DOU em
01.11.2024, seção 2, página 48, que autorizou o afastamento integral do professor MARCOS
VINICIUS TELES GUIMARES para realizar pós- doutorado no Departamento de História da
Universidade de Ohio, em Athens, Estados Unidos da América, para que onde se lê: "Art. 1º
(...) com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n 23122.045238/2023-88).", leia-se: "Art. 1º (...)
com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n 23122.045238/2023-88)".
Art. 2º Retificar o Art. 1º da Portaria/Reitoria n 800/2024, publicada no DOU em
09.12.2024, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento integral da professora
CHRISTIANNI CARDOSO MORAIS, para realizar ps-doutorado no Departamento de Histria da
Universidade de Ohio, em Athens, Estados Unidos da América, para que onde se lê: "Art. 1º
(...) com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n 23122.032835/2024-23)." leia-se: "Art. 1º (...)
com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n 23122.032835/2024-23)."
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 09 de 06/01/2025, publicada no DOU nº 04 de 07/01/2025, seção 2, página 24, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .HÉLIO 
LOURENÇO 
DE
AMORIM
.Assistente 
em
Administração
.Porto Nacional
.Ampla concorrência
.3º
.260155
.Proveniente de vacância
pela portaria nº 03, de
03/01/2025, publicada no
DOU em 06/01/2025.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .JOSÉ AELSON MOURA
DE FREITAS FILHO
.Assistente 
em
Administração
.Porto Nacional
.Ampla Concorrência
.4º
.260155
.Proveniente de vacância
pela portaria nº 03, de
03/01/2025, 
publicada
no DOU em 06/01/2025.
PORTARIA GAB/UFT Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ELIZABETH KATHLEEN DE
QUEIROZ RODRIGUES até 05/08/2025, como professora substituta, lotada na CO O R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000937/2024-28).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 109/UNIVASF, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000958/2025-30, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o(a)
servidor(a)FRANCISCO
RICARDO DUARTE,
CPF
***.439.019-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1304401, como Coordenador-Geral do curso de Pós-graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Territorial - PPGADT, com mandato complementar até o dia 31 de
outubro de 2025, a contar desta data.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0072/REITORIA/UNIVASF, de 13 de janeiro de
2025, publicada no DOU em 14 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 31.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.004908/2024-25, resolve:
Nomear INGRID RAMOS REIS COUTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de vaga em cargo efetivo de Médico, nível E-l, padrão 01,
nominalmente equivalente ao nível de classificação E, padrão 1 conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais na vaga nº
212413, desta Universidade, decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Barros Dias, em
aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense, tornado público pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U de 5 de outubro de 2022, observada a ordem de classificação homologada
por meio do Edital nº 43, de 2 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 3 de março de
2023.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 364 - Art. 1º Dispensar Rita de Cássia Lima, Matrícula SIAPE Nº 1570235, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação e
Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria e Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 18
de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3274/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024, Edição 118, Seção 2, página 34.
Nº 365 - Art. 1º Dispensar Marina de Souza Lima, Matrícula SIAPE Nº 1854735, da Função
Gratificada de Gerente da Divisão de Convênios, Acordos e Contratos de Inovação da Diretoria
de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4),
a partir de 18 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3434/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de julho de 2024, Edição 139, Seção 2, página 37.
Nº 366 - Art. 1º Dispensar Adailton Borges de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1035292, da Função
Gratificada de Assessor Especial 3 (FG-1), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 365/2010, publicada no Diário Oficial da União de
11 de junho de 2010, Edição 110, Seção 2, página 22.