DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 367 - Art. 1º Exonerar a pedido Vinícius Souza Morais, Matrícula SIAPE Nº 2904813, do
Cargo em Comissão de Assessor do Reitor (CD-4), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 933/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, Edição 38, Seção 2, página 47.
Nº 368 - Art. 1º Exonerar a pedido Matheus de Souza Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1888901, do
Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível 1 (CD-3), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 413/2017, publicada no Diário Oficial da União de
13 de fevereiro de 2017, Edição 31, Seção 2, página 32.
Nº 369 - Art. 1º Exonerar a pedido José Humberto do Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 2033677,
do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível 1 - Campus Monte Carmelo (CD-3), a partir de
17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3815/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
Nº 370 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Lima, Matrícula SIAPE Nº 1570235, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Convênios, Acordos e Contratos de
Inovação da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (FG-1), a partir de 18 de janeiro de 2025.
Nº 371 - Art. 1º Designar Marina de Souza Lima, Matrícula SIAPE Nº 1854735, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação
e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), a partir de
18 de janeiro de 2025.
Nº 372 - Art. 1º Designar Adailton Borges de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1035292, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Sindicância e Inquérito Administrativo (FG-1), a partir
de 17 de janeiro de 2025.
Nº 373 - Art. 1º Nomear Vinícius Souza Morais, Matrícula SIAPE Nº 2904813, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor da Coordenação Permanente de Licitações (CD-4), a partir de
17 de janeiro de 2025.
Nº 374 - Art. 1º Nomear Matheus de Souza Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1888901, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor da Coordenação Administrativa no Campus Patos de Minas
(CD-3), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Nº 375 - Art. 1º Nomear José Humberto do Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 2033677, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Coordenação Administrativa no Campus Monte
Carmelo (CD-3), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Nº 377 - Art. 1º Dispensar Alberto Luiz Alves Marques, Matrícula SIAPE Nº 1617643, da Função
Gratificada de Assessor Especial Nível 5 da Diretoria Financeira da Pró-reitoria de Planejamento
e Administração (FG-3), a partir de 14 de dezembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 287/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2020, Edição 47, Seção 2, página 48.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 139, de 07 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34: onde se lê:
"[...] para exercer o Cargo em Comissão de Assessora (CD-3) com atribuições de Diretora de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação [...]", leia-se: [...] para exercer o Cargo em
Comissão de Diretora de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (CD-3) [...]"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 241, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, Edição 8, Seção 2, página 34: onde se lê: "[...]
Edgar Afonso Lamounier Júnior [...]", leia-se: "[...] Edgard Afonso Lamounier Júnior [...]"
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e demais informações que constam do Processo nº
16100.004174/2024-39, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor FABIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula no SIAPE
nº 1091193, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito deste
Ministério, em observância às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA ASCOM /MF Nº 52, DE 13 de janeiro DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro DE 2025, Seção 2, pág. 32,
onde se lê: "FCE 1.10", leia-se: "CCE 1.10".
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA CGSN/SE Nº 107, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 17, caput, inciso VIII, do Regimento Interno do Comitê
Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto na Portaria CGSN nº 37, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022,
fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022)
. .Nome
.Cargo
.Representação
.Ofício de
indicação
.Modalidade 
de
jornada de trabalho
.Regime 
de
execução 
do
trabalho
.Apuração 
da
produtividade
. Anna Paula Mattos
Batista
Auditora-
Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Denizar Caron Vieira
Auditor-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Eduardo 
Martins
Bastos
Auditor-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Lílian Regina Pereira
Diniz
Auditora-
Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Lukas Teixeira Jezler
Campello
Auditor 
de
tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Márcio 
Bezerra
Paixão
Agente 
de
tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. Marlon 
de 
Souza
Mendes
Fiscal 
de
tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho
integral
Mensal
. .Valéria 
Netto
Ferreira Costa
.Auditora-
Fiscal
.Abrasf
.20/2023
.Parcial (25%)
.Teletrabalho
integral
.Mensal
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo
SEI nº 10951.010211/2024-41, resolve:
Nº 67 - Dispensar CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1380125, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Negociação, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida
Ativa da União e do FGTS.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº
10951.010211/2024-41, resolve:
Nº 69 - Designar CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1380125, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Negociação, código FCE 1.13, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PORTARIA PGFN/MF Nº 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº
6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, e tendo em
vista o disposto no Processo SEI nº 10951.010211/2024-41, resolve:
Designar MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº
1658336, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Negociação, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de
Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000110/2025-11, resolve:
Nº 60 - Dispensar, a pedido, MARIANA FRAGOSO GIORGI CETRULLO, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1716110, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código
FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 61 - Designar LUIZ HENRIQUE MOTTA MILET DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1690022, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código
FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000111/2025-
58, resolve:
Nº 62 - Designar DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN COUTINHO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1348773, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Acompanhamento Especial,
código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em
consequência, dispensada do encargo da função que atualmente exerce.
Nº 63 - Designar SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1001360, Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer
o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de
Divisão de Acompanhamento Especial, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da
Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular
e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

                            

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