DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011700038
38
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 318/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARCELE SARDINHA DE ALMEIDA, matrícula nº
053***-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, como Secretária Municipal de Habitação e Recursos
Fundiários. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 319/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada KATIA SIMONE RAMOS DE LIMA, matrícula nº
074***-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, como Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF n.º 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Engenharia de
Processos Metalúrgicos, GILBERTO DE SOUZA FREITAS, e do Engenheiro da Seção de
Especificação de Insumos e Matérias-primas, IVO STRADA DE OLIVEIRA NETO, no período
de 27/01/2025 a 03/02/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo
4º da citada Portaria, a fim de participar dos eventos World Money Fair 2025 e 21º Fórum
Técnico, em Berlim, Alemanha. (Processo 18750.013490/2024-72).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 438, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.000339/2025-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA AGUIAR CERRI, matrícula SIAPE nº 2821695,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 443, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000673/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério
de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor EVERSON PINTO DA SILVA, Engenheiro,
matrícula SIAPE 1050426, em exercício no Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 444, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000673/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de
Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora MAURA DE CASTRO SILVA, Administradora,
matrícula SIAPE 1440111, em exercício no Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 445, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000673/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora RENATA CRISTINA RIBAS
GOMES, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1549495, em exercício no
Gabinete da Ministra deste Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 446, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000673/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério
de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora LAURA PATRÍCIA LOPES VERAS,
Jornalista, matrícula SIAPE 1791546, em exercício no Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 447, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000673/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora LÍDIA SANTOS DO
NASCIMENTO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1276653, em exercício no
Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 498, DE 16 DE JANEIRO 2025
O SECRETÁRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000783/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar TIMÓTEO PEREIRA FERNANDES, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1361923, e BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1917380, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação
Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, atualmente ocupada pelo servidor ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 500, DE 16 DE JANEIRO 2025
O SECRETÁRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000791/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar DINAIR MOURA BARROS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1103682, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.03, da Coordenação Administrativa e
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
atualmente ocupada pelo servidor JAMILTON DAS NEVES RODRIGUES MATA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 513, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.000855/2025-28, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1671378, na Agência Nacional de
Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação no projeto "Programa de
Concessão de Rodovias Federais (PROCROFE)", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 518, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, o art. 111 da
Medida Provisória 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e em atenção à Nota Técnica Conjunta
nº 272/2019-MP, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000116/2025-36, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES nº 111, de 6 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO