DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ANM Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1252373, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV, no período de 07 a
16 de janeiro de 2025, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1252373, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Superintendência
de Fiscalização da ANM, código CCT
IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 1.619, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA
PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da
Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2025-0001619, de 08 de janeiro de 2025 e despacho de DESP0056820, de
09 de janeiro de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.002.04244/2025.
2. Designar MÁRCIO ANDRÉ PACHECO DE MEDEIROS, matrícula: 9648908,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NOBREGA, matrícula:
4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA ,
matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
IVONE SANTOS DE OLIVEIRA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 53 - Dispensar FERNANDA MACIEL JARDIM, CPF nº XXX.529.847-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de
Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/01/2025.
N° 54 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Planialtimetria, do(a)
Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 55 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Análise S I R G A S - CO N ,
do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 56 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Análise SIRGAS-
CON, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de
Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 57 - Dispensar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Atendimento e
Apoio Administrativo, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 58 - Designar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de
Planialtimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação
de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 59 - Dispensar THIAGO HARLEY PAULO, CPF nº XXX.649.393-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 60 - Designar GERALDO BATISTA PEREIRA, CPF nº XXX.546.006-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar PAULO HENRIQUE RODRIGUES, CPF nº XXX.279.666-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Contagem, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 13/01/2025.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000005/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora pública Graciosa Rainha Moreira,
Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Seminário "Nombres Geográficos", que será realizado em
San José, Costa Rica, no período de 16/02/2025 a 22/02/2025, incluindo o trânsito, com
ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.000013/2025-23, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **046**, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de participar do programa "O Sul Global e a Cooperação para o
Desenvolvimento", na Província de Yunnan, China, no período de 07 a 16 de fevereiro de
2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.015527/2024-50, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1763275, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia
de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade, no período 19 a 24 de janeiro de 2025, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do 1º substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.062601/2024-26, resolve:
DISPENSAR
CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 2346583, do
encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional,
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.062601/2024-26, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL, matrícula SIAPE nº 2346581, para exercer o
encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.108231/2024-81, resolve:
D ES I G N A R
NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, para exercer o encargo
de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, código CCT IV, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto
eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.108231/2024-81, resolve:
D ES I G N A R
DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, código CCT IV, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
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