DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.002677/2025-74 e tarefa PAT nº
708178034, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUIZ MIRANDA , na qualidade de cônjuge da ex-
servidora JACIRA SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0543651, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/12/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.425983/2024-02 e tarefa PAT nº
708143039, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ALCIONE FERREIRA DE ARAÚJO , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO CARLOS RAMOS MOREIRA , matrícula SIAPE nº 0758399,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/09/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de
13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE COLONIA BRONZE,
matrícula SIAPE 0921401, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.454331/2024-77, e Protocolo de Requerimento PAT
1857461952 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor em 24 de dezembro de 2024.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.001846/2025-59, e tarefa PAT nº
931401975, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ALZIRA VIEIRA COSTA, na qualidade de cônjuge do
ex- servidor aposentado, ANTÔNIO ALVES DA COSTA, SIAPE: 907043, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido em 02/12/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ANA PAULA SOUSA, contadora do Ministério da Saúde, Siape nº
1781243, para exercer a função de coordenador da Coordenação Contábil, código FCE 1.10.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda-classe do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459830,
da função de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10, a contar de 12 de
janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, da função de
assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07, a contar
de 25 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
6225681, para substituir, no período de 17 a 24 de janeiro de 2025, o Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da
Secretaria-Executiva.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3400067, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de
Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da Secretaria-Executiva.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI. do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25020.000011/2025-49 resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISOLDA MARIA WANDERLEY COUTO LIMA, matrícula
SIAPE 518388, ocupante do cargo efetivo de Divulgador Sanitário, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Ibateguara/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2022, (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 62,Seção 3, de 31 de março de 2022), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara/AL, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25000.108935/2024-40, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2504370, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Maricá/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 431/2023 (Publicado no Diário Oficial
da União n.º 236,Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE e à
Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25003.000294/2024-56, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO MARTINS SENA FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 483042, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Itaipé/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 45/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 59,Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipé/MG, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA