DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/SGP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.000510/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da
Presidência, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições
que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o
disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 28,
de 20 de abril de 2021, c.c. Portaria CDS nº 26, de 08 de agosto de 2024, para atuar no
Processo Administrativo de Responsabilização nº 28.2021, prorrogando o prazo em mais
180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON POMINI
D ES P AC H O
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. (APS),
no uso da competência que lhe confere o artigo 63 do Estatuto, decide autorizar o
afastamento do país dos empregados BRUNO MARIANO PIMENTA, ocupante do cargo de
Supervisor na Gerência de Saneamento Básico, Energia e Conservação e BRUNO
FERNANDES TAKANO, ocupante do cargo de Gerente de Sustentabilidade, para
participarem do evento AAPA 2025 POWERS SUMMIT AND EXPO, promovido pela
Association of Port Authorities AAPA, a ser realizado em Tampa/EUA no período de
20/01/2025 a 22/01/2025, mediante afastamento do país com ônus para APS, no período
de 18/01/2025 a 25/01/2025. Processo Digital: 00086/24-10.
EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
Presidente interino e cumulativo
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA HAMMERSCHMIDT, matricula Siape nº 1939143, para
exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental
e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 9, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 09 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 38,
onde se lê: "SAMMY REGINA OLIVEIRA",
leia-se: "SAMMY REGINA MOURAO OLIVEIRA."
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 21-Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
Nº 22-Designar DAYANE NASCIMENTO MARQUES, matrícula n° 1886710, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 29-Dispensar, a pedido, a servidora RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula nº 1811941, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCE
1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 30-Designar MARIA GUIOMAR DE MELO, matrícula nº 8443316, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Modernização e Organização código FCE 1.05, da
Coordenação de
Planejamento e
Modernização da
Coordenação-Geral de
Gestão
Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 31-Dispensar THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, do encargo de substituto do
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novas Laranjeiras-PR,
subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
Nº 32-Designar WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1845717, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novas
Laranjeiras-PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 33-Designar ANA EMÍLIA LEMOS DE SOUSA, matrícula nº 0447043, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Oriximiná-PA, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 3 de
fevereiro a 4 de março de 2025, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08782.000743/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LINDALVA FÉLIX ZAGURI, a partir de 04 de
dezembro de 2024, data do requerimento, na condição de companheira do ex-servidor
Rodolfo Pereira Medeiros, matrícula SIAPE nº 0443525, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-
Funai, lotado na Coordenação Regional Manaus-AM, com fundamento no artigo 217, inciso
III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08743.000032/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA ALICE OLIVEIRA COELHO, a partir
de 21 de dezembro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Ilton
Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 0447556, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do
Quadro de
Pessoal da
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-Funai,
lotado na
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso I, e
artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, e pelo Decreto n. 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo SEI n° 08079.000805/2024-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a retificação da Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº
335 de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 251, de 31 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 335, de 05 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União n° 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 2,
página 36, de modo que, onde se lê: "Conceder pensão por morte à JOSEFA SOUZA DA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor Hugo Pedro da Silva, matrícula SIAPE nº
0444768, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-I, ...", leia-se: "Conceder pensão por morte
à JOSEFA SOUZA DA SILVA, a partir de 16 de junho de 2024, data do óbito, na condição de
cônjuge do ex-servidor Hugo Pedro da Silva, matrícula SIAPE nº 0444768, ocupante do
cargo de Motorista, NI-S-I, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no Processo nº 10128.009084/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar REGINA KARLA BORGES, matrícula Siape nº 1.095.058, e JORGE
LUIZ REIS VIANA, matrícula Siape nº 1.162.373, para, nesta ordem, sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTP nº 252, de 23 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL