DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 32 - Designar, até 31/01/2025, o servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula
6209-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194),
dispensando, durante o referido período, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA
CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3 (processo SEI nº 19.04.4673.0004170/2025-13).
Nº 33 - Designar o servidor BRENO OLIVEIRA FREIRE, matrícula 4592-6, Analista do
MPU/Perito em Engenharia Ambiental da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Pericial em Meio Ambiente
e Geoprocessamento da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-01 (53020024)
(processo SEI nº 19.04.4661.0004279/2025-63).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar EZEQUIELLE BATISTA DANTAS FERNANDES, matrícula nº 33470,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA
LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 17/01/2025, a servidora DEBORA MURTA
LANA, matrícula 11123, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do
cargo em comissão de Coordenadora da COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE
DOCUMENTAÇÃO (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - EXONERAR, a partir do dia 17/01/2025, PRISCILA ELAINE VOLKERS,
matrícula 18990, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da COJUD - COORDENADORIA
JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 3º - NOMEAR, a partir do dia 17/01/2025, PRISCILA ELAINE VOLKERS,
matrícula 18990, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para o cargo
em comissão de
Coordenadora da COJUD - COORDENADORIA
JURÍDICA E DE
DOCUMENTAÇÃO (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir do dia 17/01/2025, a servidora DEBORA MURTA
LANA, matrícula 11123, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da COJUD -
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO (CC-3), da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Substituto
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao memorando de etiqueta PR-ES-
00001861/2025 , resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 03/02/2025, servidora ALAYNE ARMINI
PINHA, matrícula 21770, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, da
função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) da COJUD/NTC - NÚCLEO DE TUTELA
COLETIVA da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir do dia 03/02/2025, servidora DEBORA MURTA
LANA, matrícula 11123, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para a
função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) da COJUD/NTC - NÚCLEO DE TUTELA
COLETIVA da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Bruna Lima Duarte, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33837, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Scarlet Brenda de Medeiros, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33781, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MARCIO RIBEIRO VILELA, matrícula 16497, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0010092/2024-83, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
à
Subprocuradora Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, matrícula n° 219-4, da
Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda
Constitucional n° 41/2003, combinados com o artigo 2° da Emenda Constitucional n°
47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000802/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXIA COTTA VILAR para o cargo em comissão de Assessor
Nível I da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
1, da Procuradoria Geral do Trabalho da 13ª Região/PB.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0001527/2024-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 07/01/2025, a servidora MARIA TERESA LIMA DE
CARVALHO, matrícula 6007998-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 398, de 25/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/03/2022, que nomeou a servidora MARIANA BRAGA SOBRAL ,
matrícula 6009151-7, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 1º Titular
da 1ª Subcâmara de Cordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria Geral do
Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível IV do 3º
Titular da 1ª Subcâmara de Cordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA BATISTUTA GOMIDE, matrícula 6003478-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, dispensando-a da função de confiança de Assistente
Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula
6009975-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0602.0000005/2025-59, resolve:
Art.1º Nomear DÉBORA DE SOBRAL SILVA, bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1.
Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru-PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA