DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358003, resolve:
Nº 134 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRENA SILVA FERREIRA, matrícula no 390851, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador
Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358004, resolve:
Nº 135 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATEUS
BASTOS FALCÃO, matrícula no 342601, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358009, resolve:
Nº 136 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANUELA PEDROSA VILELA, matrícula no 359558, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora
Dra. Eudócia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358010, resolve:
Nº 137 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TRACY STEPHANIE SCARDIGLIA DE CASTRO, matrícula no 379170, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC -
Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358011, resolve:
Nº 138 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEDSON SIMÕES DUARTE, matrícula no 385296, do cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358015, resolve:
Nº 139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DARLANE MARQUES BASTOS, matrícula no 430873, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira, a partir de 15/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358072, resolve:
Nº 140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula no 376696, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357894, resolve:
Nº 133 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KEVENNY ADRIELLY ALMEIDA CUTRIM para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1358075, resolve:
Nº 141 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO, matrícula no 345523, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo período
de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Institucional da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, nível CCE 1.10.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições, e com base no que consta do Processo
Administrativo Eletrônico 000361/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTIDES NUNES DE JESUS FILHO,
Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II,
e do art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc.
I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de
Assistente V, nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio
Técnico, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, no Escritório de Gestão da
Estratégia, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I 
- 
Dispensar 
WELBERT 
MOREIRA 
LEMOS, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico;
e
II - Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada
pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve:
Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Assistente III Substituto, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de
Pessoas, no período de 13 de janeiro de 2025 a 15 de julho de 2025.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar KARLA BRUNA BETÔNICO MAIA, matrícula S074858, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Karla Bruna
Betônico Maia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, para
substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC-
6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de KARLA BRUNA BETÔNICO MAIA, matrícula
S074858, objeto da Portaria STJ/GDG n. 669 de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração:
I - Dispensar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DANIEL FIGUEREDO PIMENTEL, matrícula S076133, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Orion
Claudio do Nascimento Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA