DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 264, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010760/2024-04. Expede autorização à Ana Paula Jacintho
de Castro, CNPJ nº 04563627119, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 293, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000021/2025-47. Expede autorização à Osvaldo Lobo Pires,
CNPJ nº 01649470789, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 290, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.000022/2025-91. Expede autorização à Bruno da Costa, CNPJ
nº 15592657790, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 217, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005849/2024-19. Expede autorização à Lucas Vouzela Rego,
CNPJ nº 75895900291, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 413, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005845/2024-22. Expede autorização à Rosilene Costa da
Silva Santos, CNPJ nº 11910520799, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 294, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005802/2024-47. Expede autorização à Play Fly Aviation Spe
Ltda, CNPJ nº 51270372000179, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.005784/2024-01. Expede autorização à Claudio Azevedo
Martins, CNPJ nº 03002992739, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 74, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005084/2024-17. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
PETROBRAS
TRANSPORTE S.A
-
TRANSPETRO,
CNPJ
nº
02709449000159, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 168, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005338/2024-99. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A,
CNPJ nº 02735385000160, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 237, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53512.000730/2024-82. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Megalink Servicos Ltda, CNPJ nº 12419721000110, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 169, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005562/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR, CNPJ nº 33229410000168,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 235, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005595/2024-21. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34274233000102, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 356, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005163/2024-10. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ
nº 33.050.733/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 355, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53508.005309/2024-27. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ nº 28.950.731/0001-17, associada
à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 17.947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 24 do Ato nº 15113, de 24 de outubro de 2023, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 27 de
outubro de 2023, seção 1, página 09. Processo 53500.089657/2023-38. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 17.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 185 do Ato nº 1170/2023, Anexo I: Alteração de Canais (PBTVD),
que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2023, seção 1, página 07.
Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 17.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 91 do Ato nº 1547, de 09 de março de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021,
seção 1, página 10. Processo 53500.005735/2021-98. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste 
extrato
no 
DOU,
sua
íntegra 
estará
disponível 
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 17.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 130 do Ato nº 10027, de 01 de julho de 2024 Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2024,
seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste 
extrato
no 
DOU,
sua
íntegra 
estará
disponível 
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 17.980, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 326 do Ato nº 6658 de 06/05/2024, publicado no DOU de
15/05/2024 (SEI n.º 11929659) seção 1, página 16. Processo 53500.029812/2024-48. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 17.982, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga o item 136 do Ato nº 6658 de 06/05/2024, publicado no DOU de
15/05/2024 (SEI n.º 11929659) seção 1, página 16. Processo 53500.029812/2024-48. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 36, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Revoga o item 94 do Ato nº 4910, de 02 de maio de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023,
seção 1, página 07. Processo 53500.027347/2023-20. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste 
extrato
no 
DOU,
sua
íntegra 
estará
disponível 
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 37, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Revoga o item 56 do Ato nº 13968, de 30 de setembro de 2024,
Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da
União 
em 
07
de 
outubro 
de 
2024, 
seção 
1,
página 
10. 
Processo
53500.074473/2024-54. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato 
no
DOU, 
sua 
íntegra
estará 
disponível
no 
portal:
https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto