DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RENATA SUNEGA STUDIO DE CRIACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.801.926/0001-28
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247076 - Causos Musicais
BERNARDO DE ANDRADE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.864.476-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247187 - Planeta Liz - Segunda Temporada - T2
CABONG STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.855.589/0001-63
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/10/2025
247617 - O que não aprendi na escola
SABRINA RODRIGUES MARTINS ROSA LTDA
CNPJ/CPF: 48.862.006/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
247629 - RECYCLE RIO
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247832 - Histórias do Corpo: diálogos / Plataforma digital
Movimento e Luz Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 40.362.030/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 16/04/2025
247891 - Influencers da História
ANNELIESE ARNDT LTDA
CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248089 - LÁ VEM ELA
L S P FURQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 43.853.288/0001-50
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248250 - Rotas Off Road: Aventura Sem Limites
A2M MOTORSPORT
CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248267 - Existências
Pedro Paulo Gomes Junior
CNPJ/CPF: ***.714.476-**
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
248500 - Ox Power Baby
ANDERSON MAHANSKI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.799.702/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248516 - BOOKIO - Conectando VOCÊ ao mundo da leitura
BOOKIO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.143.232/0001-88
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248520 - Mundo Animal
GALAXY STAR GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.775.277/0001-85
Cidade: Carapicuíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba.
MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.496.009-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/12/2025
248828 - Brasil em Movimento: Profissões que Conectam o País
JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.551.037-**
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
249217 - Websérie The Film Bakery
ZOOPARKY ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.821.718/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/10/2025
249685 - Caminhos, Culturas e Conexões em Duas Rodas
CRISTIANO GUSMAO
CNPJ/CPF: ***.674.947-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249797 - Websérie Caminhos da Cultura
52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA
CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63
Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249812 - Film Commission da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
249925 - SITE CULTURAL INFOTEATRO
INFOTEATRO CONTEUDO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 50.482.008/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249953 - Na estante
NYX IMAGE LTDA
CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
249958 - LINHA DE TRÊS
EPIC FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250250 - CATÁLOGO JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA
JOSE ANTONIO DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.585.749-**
Processo: 01400000827202530
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 331.950,96
Prazo de Captação: 17/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a pesquisa, catalogação, digitalização,
produção e distribuição do catálogo do artista JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA (nome provisório),
o projeto conta com a curadoria de Fabrício Vaz Nunes, que pretende revelar a nova
produção das obras do artista. O catálogo impresso será realizada Curitiba/PR, alusiva aos
últimos 10 anos de produção do artista. O catálogo impresso serve de registro e de
documentação da exposição, é um importante apoio para educação e para pesquisa,
possuindo um papel essencial na democratização do discurso curatorial. Para além da
tiragem impressa, distribuída gratuitamente, o projeto também será disponibilizado de
forma digital, em ambiente online, no site do artista. O projeto gráfico do catálogo será
concebido para oferecer meios de acesso para o público cego e portador de baixa visão.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
250251 - Arte é Educação
AGUA PRETA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 32.128.200/0001-10
Processo: 01400000828202584
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.314.563,00
Prazo de Captação: 17/01/2025 à 19/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte é Educação" tem o intuito de produzir e realizar
oficinas formativas sobre a área da arte-educação para professores(as) e estudantes da
rede pública de ensino em instituições museológicas parceiras e, também, de produzir,
publicar e distribuir a 1a edição do livro com encarte como forma de difundir os saberes
da arte-educação, construídos a partir da experiência do artista-educador Carlos Barmak,
de forma acessível. Além de utilizar a linguagem artística como ferramenta para as oficinas
formativas e a produção de uma obra relativa às Artes, o projeto prevê ainda um evento
cultural para o público em geral como culminância do projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313597 - Recicladamente: Cultura e sustentabilidade na escola
ESPAÇO DA ARTE
CNPJ/CPF: 07.626.828/0001-07
Cidade: Bom Princípio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
2317023 - Contos e Cantos que Encantam
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232682 - Doutorzinhos 2024
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
232803 - Santo Antônio das Artes - 2ª Edição
BUBU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.667.276/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
232871 - UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS
LINGUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233083 - Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão!
IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
233873 - Oficinas Culturais na Mangueira
INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 08.505.606/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237073 - MULHERES CANDACES (Guerreiras)
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025