DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
L EG E N DA :
A - Levantamento pela Base
B -Içamento pelo Topo (a)
C -Empilhamento (b)
D - Estanqueidade
E - Pressão Hidráulica
F - Queda
G - Rasgamento
H - Tombamento
I - Endireitamento (c)
(a) -
quando o
contentor for
especificado para
este método
de
manuseio.
(b) - quando o contentor for especificado para ser empilhado.
(c) - quando o contentor for especificado para ser enchido pelo topo ou
lateral.
(d) - quando o teste é necessário, indica-se na tabela por "x"; e o contentor
que foi aprovado em um teste pode ser aproveitado para outro teste, em qualquer
ordem.
(e) - outro contentor do mesmo modelo pode ser empregado no teste de
queda.
2.47 TESTE DO LEVANTAMENTO PELA BASE
Aplicação: em todos os contentores de papelão e de madeira, e os dotados
de meios para movimentação por empilhadeira.
Preparação: devem estar cheios e serem submetidos a uma carga igual a
1,25 vezes a massa bruta máxima.
Método: empregar a empilhadeira com os garfos centralizados e espaçados
em 3/4 da dimensão da entrada. A profundidade dos garfos é de 3/4 da dimensão da
entrada. A operação consiste em levantar e abaixar duas vezes, e repetir em cada
direção de entrada possível.
Critério de Aprovação : ausência de deformação permanente que torne a
operação insegura, e a não exposição do conteúdo.
2.48 TESTE DO IÇAMENTO PELO TOPO
2.48.1 Aplicação: em todos os contentores dotados de meios para içamento
pelo topo, e os flexíveis projetados para serem enchidos pelo topo ou pela lateral.
2.48.2 Preparação: os
contentores metálicos, plásticos rígidos
e os
compostos devem estar cheios com um produto de densidade igual ao do produto a
ser envasado (compensando-se a diferença quando necessário); a carga do teste deverá
ser igual a duas vezes a máxima massa bruta do contentor incluindo o mesmo. No
caso dos flexíveis, a carga deverá ser igual a seis vezes; e podem ser submetidos a
uma preparação ou método de teste diverso, desde que igualmente eficaz.
2.48.3 Método: os contentores metálicos e flexíveis devem ser içados do
mesmo modo para o qual foram projetados, até a total retirada do solo, e mantidos
nesta posição por um período de cinco minutos.
2.48.4 Os contentores plásticos rígidos e os compostos devem ser içados:
a) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada
verticalmente por um período de cinco minutos; e
b) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada a 450
inclinada em relação à vertical, e por um período de cinco minutos.
2.48.5 Critério de Aprovação: para os contentores metálicos, de plástico
rígido ou compostos, nenhuma deformação permanente, incluindo a do "pallet", que
torne a operação insegura, pode ser constatada, igualmente, não poderá haver
exposição do conteúdo. No caso dos contentores flexíveis, a constatação de danos
estende-se às alças.
2.49 TESTE DE EMPILHAMENTO
2.49.1 Aplicação:
em todos
os contentores
projetados para
serem
empilhados.
2.49.2 Preparação: devem ser cheios com a máxima massa bruta.
2.49.3 Método: colocar o contentor sobre um piso firme e nivelado,
aplicando ao mesmo uma carga 1,8 vezes a máxima massa bruta vezes o número de
contentores possíveis de serem empilhados conforme o projeto, por um período de:
a) cinco minutos para os contentores metálicos;
b) 28 dias a 450 C para os contentores de plástico rígido do tipo 11H2, 21H2
e 31H2, e os compostos com embalagem externa de material plástico para emprego
empilhado (por exemplo: 11HH1, 11HH2, 21HH1, 21HH2, 31HH1, 31HH2); e
c) 24 horas para todos os outros tipos de contentores.
2.49.4 A carga pode ser aplicada por um dos seguintes métodos:
a) empilhamento de um mais contentores cheios com a massa bruta, e de
modelo idêntico ao do protótipo; e
b) o emprego de carga apropriada junto a uma placa que reproduza a base
do contentor.
2.49.5 Critério de Aprovação: para todos os tipos de contentores, com
exceção dos flexíveis, a ausência de deformação permanente que torne a operação
insegura e a não exposição do conteúdo. No caso dos flexíveis, a constatação dos
danos estende-se ao corpo.
2.50 TESTE DE ESTANQUEIDADE
Aplicação: em todos os contentores que pretendam transportar líquidos, ou
para sólidos que são enchidos ou descarregados sob pressão, e os designados a serem
submetidos a testes periódicos.
Preparação: a condução dos testes se dá antes da colocação de qualquer
isolamento térmico, da substituição por tampas cegas similares ou isolamento das
válvulas de alívio.
Método: aplicar uma pressão mínima de ar comprimido de 20 kPa (0,2 bar)
por um período de 10 minutos e verificar os possíveis vazamentos de ar pelas soldas
e sistemas de fechamento utilizando um método adequado (solução de sabão, pressão
diferencial ou imersão em água): a constatação de pressão hidrostática leva à aplicação
de um fator de correção.
Critério de Aprovação: a inexistência de vazamento de ar.
2.51 TESTE DE PRESSÃO HIDRÁULICA
2.51.1 Aplicação: em todos os contentores empregados no transporte de
líquidos, ou no de sólidos quando enchidos ou descarregados sob pressão.
2.51.2 Preparação: idêntica a do artigo 2.50.
2.51.3 Método: aplicar uma pressão hidráulica constante, por dez minutos,
ao contentor; esta, deverá ser a seguinte:
a)
para
os
contentores
metálicos:
dos tipos
21A,
21B,
e
21N
com
substâncias sólidas do grupo I, pressão de 250 kPa (2,5 bar); para os do tipo 21A, 21B,
31A, 31B e 31N para as substâncias do grupo II ou III, a pressão de 200 kPa (2 bar);
e os do tipo 31A, 31B e 31N, adicionalmente, a pressão de 65 kPa, a ser realizado
antes do teste de 200 kPa; e
b) para os contentores de plástico rígido e compostos: dos tipos 21H1,
21H2, 21HZ1 e 21HZ2, a pressão de 75 kPa (0,75 bar); para os do tipo 31H1, 31H2,
31HZ1 e 31HZ2, a maior das duas pressões obtidas por um dos seguintes métodos:
I) a pressão calculada para o contentor (isto é, a pressão de vapor da
substância de enchimento, e a pressão parcial de ar ou outro gás inerte, menos 100
kPa) a 550 C multiplicado pelo fator de segurança de 1,5; esta pressão total deve ser
determinada baseando-se no mais alto grau de enchimento de acordo com a seguinte
fórmula:
grau de enchimento = 98 por cento da capacidade do IBC, onde
1+ –(50 - tF )
–= d15 - d50 .
35 x d50
onde –representa o coeficiente cúbico de expansão da substância líquida
entre 150 C e 500 C; d15 e d50 são as densidades relativas do líquido na temperatura de
150 C e 500 C e tF a temperatura média do líquido no enchimento; ou
- 1,75 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 500 C
menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa; ou ainda
- 1,5 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 550 C
menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa.
II) duas vezes a pressão estática da substância a ser transportada, sendo o
mínimo de duas vezes a pressão estática da água.
Obs: Pressão Estática - A medida da pressão da água quando a mesma
estiver parada dentro de um sistema fechado.
2.51.4 Critério de Aprovação:
a) para os contentores dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e 31N quando
submetidos ao teste de 250 kPa ou o de 200 kPa, nenhum vazamento;
b) para os contentores dos tipos 31A, 31B e 31N quando submetidos ao
teste de 65 kPa, nenhuma deformação permanente que torne o contentor inseguro
para o transporte e nenhum vazamento; ou
c) para os contentores de plástico rígido ou compostos, critério idêntico ao
da alínea b.
2.52 TESTE DE QUEDA
2.52.1 Aplicação: para todos os tipos de contentores, conforme o projeto do
modelo.
Preparação:
a) contentores metálicos: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade no caso de sólidos ou 98% para os líquidos, terem suas válvulas de alívio
tornadas inoperantes ou removidas, e suas aberturas seladas.
b) contentores flexíveis: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade e com sua máxima massa
bruta, e o seu conteúdo igualmente
distribuído.
c) contentores de plástico rígido e compostos: cheios conforme a alínea a),
as válvulas de alívio removidas, seladas ou tornadas inoperantes. O teste deve se
desenvolver com a amostra do protótipo tendo sua temperatura e a do conteúdo,
reduzida a menos 180 C ou menor. No teste com líquidos é permitido a adição de anti-
congelantes.
d) contentores de papelão e madeira: devem ser cheio com um mínimo de
95% da sua capacidade.
2.52.2 Método: o contentor deve ser lançado sobre uma base rígida, lisa,
sem ondulações e colocada horizontalmente, e de tal maneira que o ponto de impacto
da base do protótipo seja o mais vulnerável. Nos casos de contentores com a
capacidade de 0,45 m3 ou menor, ele deve ser lançado uma segunda vez contra um
ponto diferente da base do contentor testado anteriormente, isto é, na primeira
queda; nos contentores flexíveis: contra a lateral mais vulnerável; e nos contentores de
plástico rígido, compostos, de papelão ou madeira, horizontalmente contra uma lateral,
o topo, ou uma quina.
2.52.3 A altura de queda será de 1,8 m para o grupo I, 1,20 m para o II,
e 0,8 m para o grupo III.
2.52.4 Critério de Aprovação:
a) contentores metálicos: nenhuma perda do conteúdo.
b) contentores flexíveis: idem, no
entanto, um respingo não será
considerado como determinante para a reprovação do modelo, mas, neste caso, o
mesmo será colocado a parte, e aguardar-se-á algum tempo para a constatação da
inexistência de vazamento.
c) contentores de plástico rígido, compostos, de papelão ou madeira: o
mesmo critério da alínea b.
2.53 TESTE DE RASGAMENTO
Aplicação: em todos os contentores flexíveis.
Preparação: os contentores devem ser cheios a um mínimo de 95% de sua
capacidade, com a máxima massa bruta e o conteúdo distribuído igualmente.
Método: mantendo o contentor sobre o piso, efetuar um corte de 100 mm
que penetre completamente em sua maior lateral, em local livre das alças, em um
ângulo de 450 em relação ao eixo principal do contentor, e a meia altura entre o topo
e a base. Com o conteúdo igualmente distribuído, aplicar uma carga equivalente a duas
vezes a máxima massa bruta, durante cinco minutos. O contentor que esteja projetado
para ser içado pelo topo ou lateral, e após a remoção da sobrecarga, deve ser içado
do piso por um mínimo de cinco minutos.
Critério de Aprovação: que não haja propagação do rasgo em mais que 25%
do seu comprimento original.
2.54 TESTE DE TOMBAMENTO
Aplicação: em todos os contentores que sejam flexíveis.
Preparação: idêntica a do artigo 2.53.
Método: levar o contentor a um tombamento contra qualquer parte do seu
topo e sobre uma chapa lisa, rígida, sem ondulações e colocada horizontalmente. A
altura é função do grupo da embalagem: 1,80 m para o grupo I, 1,20 m para o II, e
0,80m para o grupo III.
Critério de Aprovação: nenhuma exposição do conteúdo, admite-se um
respingo pelo
sistema de
fechamento ou
pontos da
costura, no
momento do
impacto.
2.55 TESTE DE ENDIREITAMENTO
Aplicação: em todos os contentores projetados para serem içados.
Preparação: idêntica a do artigo 2.53.
Método: tomando o contentor deitado sobre a lateral, içá-lo a uma
velocidade de 0,1 m/s até a completa retirada do solo, empregando uma alça para os
contentores com duas alças, e por duas no caso de possuir quatro alças.
Critério de Aprovação: nenhum dano, tanto no modelo testado, quanto em
outro dispositivo
que venha tornar a
operação insegura para o
manuseio ou
transporte.
2.56 PERIODICIDADE DOS TESTES
Todos os contentores intermediários devem corresponder, sob todos os
aspectos, aos respectivos protótipos homologados. Os de metal, plástico rígido e
compostos para transporte de líquidos, ou
para sólidos que são cheios ou
descarregados sob pressão, estão sujeitos ao teste de estanqueidade, como teste
inicial, antes da primeira utilização para transporte; igualmente, tal teste deve ser
repetido a intervalos não maiores que dois anos e meio. Os resultados de todos os
testes devem constar do Relatório de Testes de Embalagem e arquivados pelo
fabricante.
SEÇÃO X
REQUISITOS PARA A CONSTRUÇÃO E TESTES DAS GRANDES EMBALAGENS
2.57 APLICAÇÃO
2.57.1 O disposto nesta seção não se aplica a:
a) substâncias da classe 2, exceto artigos com aerossóis;
b) substâncias da classe 6.2, exceto o lixo hospitalar do UN 3291; e
c) embalagens da classe 7 que contenham material radioativo.
2.58 MARCAÇÃO
A marcação primária é similar ao contido no artigo 2.42, sendo que, após
o "UN" é colocado o código "50" para as grandes embalagens rígidas, ou o "51" para
as flexíveis, seguida de uma letra em carácter latino maiúsculo que caracterize o tipo
de material:
A - aço (todos os tipos e qualquer que seja o tratamento da superfície)
B - alumínio
C - madeira natural
D - madeira compensada
F - madeira reconstituída
G - papelão
H - material plástico
L - tecido
M - papel, camadas múltiplas
N - metal (outros que não sejam aço ou alumínio)
O - Código IMDG em seu capítulo 6.6 fornece maiores detalhes
2.59 REQUISITOS BÁSICOS
São os constantes do Código IMDG.
2.60 TESTES
2.60.1 Os testes para as grandes embalagens são os seguintes:
a) Teste de Levantamento pela Base: idêntico ao previsto no artigo 2.47;
b) Teste de Içamento pelo Topo: idêntico ao artigo 2.48;