DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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219
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 585, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815433/2024-18-Acc
Transportes, Terraplenagem
e Locação
Ltda
(Documento SEI: 15649929)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 586, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840414/2024-11-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento
SEI: 15649936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 602, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806297/2024-28-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES (Documento SEI:
15660807)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 603, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861956/2024-78-MINERACAO 
GOUVEIA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
15660943)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 604, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846460/2024-55-GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Documento SEI:
15660942)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 605, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826741/2024-31-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. (Documento SEI:
15660941)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 606, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867269/2024-04-HIDROELETRICA VILA UNIAO LTDA (Documento SEI:
15660940)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 607, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867268/2024-51-HIDROELETRICA GEOLOGA LUCIMAR GOMES LTDA
(Documento SEI: 15660944)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 619, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890379/2024-00-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
15668144)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°Ofício nº 819/2025/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.261/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.743/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.744/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.749/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.750/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.751/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.752/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.754/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.757/2021-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.751/2022-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.752/2022-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.753/2022-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.261/2024-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.262/2024-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.597/2024-RIO
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto
de embargo nº 95/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
O ES T E
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Volta Grande 3-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-OF. N°43438/2024/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto
de embargo nº 95/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Defesa acatada
parcialmente - Barragem Água
Fria-TOPAZIO IMPERIAL
MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N°
6885/2021 (PAS
48054.934072/2021-96);
7105/2021
(PAS 48054.934127/2021-68);
7690/2021 (PAS
48054.934325/2021-21);
7691/2021
(PAS 48054.934326/2021-76);
7695/2021 (PAS
48054.934327/2021-11);
7700/2021
(PAS 48054.934328/2021-65);
7704/2021 (PAS
48054.934329/2021-18);
7705/2021
(PAS 48054.934331/2021-89);
7709/2021 (PAS
48054.934333/2021-78);
7710/2021
(PAS 48054.934334/2021-12);
7713/2021 (PAS
48054.934337/2021-56);
7715/2021
(PAS 48054.934339/2021-45);
7722/2021 (PAS
48054.934345/2021-01);
7723/2021
(PAS 48054.934346/2021-47);
7725/2021 (PAS
48054.934348/2021-36);
7726/2021
(PAS 48054.934349/2021-81);
7727/2021 (PAS
48054.934350/2021-13);
7728/2021
(PAS 48054.934351/2021-50);
7729/2021 (PAS
48054.934352/2021-02);
7730/2021
(PAS 48054.934353/2021-49);
7731/2021 (PAS
48054.934354/2021-93);
7732/2021
(PAS 48054.934355/2021-38);
7733/2021 (PAS
48054.934356/2021-82);
7734/2021
(PAS 48054.934357/2021-27);
7735/2021 (PAS
48054.934358/2021-71); 7736/2021 (PAS 48054.934359/2021-16)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI. N°6885/2021
(PAS 48054.934072/2021-96);
7105/2021 (PAS
48054.934127/2021-68);
7690/2021
(PAS 48054.934325/2021-21);
7691/2021 (PAS
48054.934326/2021-76);
7695/2021
(PAS 48054.934327/2021-11);
7700/2021 (PAS
48054.934328/2021-65);
7704/2021
(PAS 48054.934329/2021-18);
7705/2021 (PAS
48054.934331/2021-89);
7709/2021
(PAS 48054.934333/2021-78);
7710/2021 (PAS
48054.934334/2021-12);
7713/2021
(PAS 48054.934337/2021-56);
7715/2021 (PAS
48054.934339/2021-45);
7722/2021
(PAS 48054.934345/2021-01);
7723/2021 (PAS
48054.934346/2021-47);
7725/2021
(PAS 48054.934348/2021-36);
7726/2021 (PAS
48054.934349/2021-81);
7727/2021
(PAS 48054.934350/2021-13);
7728/2021 (PAS
48054.934351/2021-50);
7729/2021
(PAS 48054.934352/2021-02);
7730/2021 (PAS
48054.934353/2021-49);
7731/2021
(PAS 48054.934354/2021-93);
7732/2021 (PAS
48054.934355/2021-38);
7733/2021
(PAS 48054.934356/2021-82);
7734/2021 (PAS
48054.934357/2021-27);
7735/2021
(PAS 48054.934358/2021-71);
7736/2021 (PAS
48054.934359/2021-16)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador