DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5.878 Publicado DOU de
2024- onde se lê "... ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025...", leia-se "...
ALVARÁ Nº 1143/2023 - Área de 273,34? ha -Vencimento em 07/02/2025 ...".
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.247/2024 - 53.425.358 ARIANDNE RAMOS GOMES - ALVARÁ Nº 630/2025 -
Destacado do Processo 840141/2024- - ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em
07/02/2025
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
844.053/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 185/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1208/2024 - Processo nº: 886.057/2021 - Titular: JOSIAS
O DA SILVA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2025/DIFIS-SC/ANM
815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°983/2025/DIFIS-SC/ANM
815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°979/2025/DIFIS-SC/ANM
815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°827/2025/DIFIS-SC/ANM
815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°646/2025/DIFIS-SC/ANM
815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°642/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°792/2025/DIOUT-SC/ANM
815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM
815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1288/2025/DIOUT-SC/ANM
815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1256/2025/DIOUT-SC/ANM
815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1275/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°1420/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°3/2021/ de
14/01/2025
815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°7/2020/ de
15/01/2025
815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°10/2020/ de
15/01/2025
815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°8/2020/ de
15/01/2025
815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-Registro de Extração N°71/2018/ de
15/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM
815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°1099/2025/DIOUT-SC/ANM
WALTER LINS ARCOVERDE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.291/2023-JOAO
EVANGELISTA ALVES-
Cessionário:ALCA MINAS
BRASIL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 54.975.104/0001-40- Alvará n°2801/2024.
800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5245/2022.
800.130/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6334/2022
800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8139/2022.
800.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6335/2022.
800.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6336/2022.
800.129/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6333/2022.
800.128/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6332/2022.
800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5244/2022.
800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5243/2022.
800.125/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6331/2022.
800.107/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6324/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra n° 344/2023,
publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ
48.219.870/0001-82
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
925/2023 - ANM/CE - Vencimento em 26/07/2029.
800.744/2012-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1408/2014-
DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2026.
800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO
DE MORAIS-
Registro de
Licença N°
1476/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 08/05/2029.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.567/2012-NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:BARRETO MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA.- CNPJ Nº
58.028.741/0001-60- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE- Vencimento da
Licença: 21/11/2034.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.852/2012-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°51568/2024/SEOUT-CE/ANM-
60 (sessenta) dias
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°51738/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°51723/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.132/2017
Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA
Ofício nº: 51241/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.193/2024-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES
801.287/2023-ERGUER CONSTRUTORA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 10/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº:
826.460/2007 
-
Titular:
C.A. 
TRECENTI
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 9/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.139/2002 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 12/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.413/2019 - Titular: TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): MARILÂNDIA DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 11/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.122/2015 - Titular: IARO MARQUES DIB - Substância(s): ARENITO - Município(s):
S E N G ÉS / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.742, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria ANM nº 1.741, de 03 de janeiro de
2025, 
que 
subdelegou
competências 
do
Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional
de 
Mineração 
aos
Gerentes 
das 
Unidades
Administrativas Regionais.
O
SUPERINTENDENTE 
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Parágrafo único do Art. 93 da
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e suas alterações;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.004736/2024-63, resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria ANM nº 1.713, de 12 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
k) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

                            

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