DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO ADITAMENTO Nº009/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400070
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231049
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR
LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400070, Pregão Eletrônico nº 20231049, à prorrogação do prazo que passará até
o dia 10/01/2026 junto a empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.856.036/0001-59. IV – ITEM;
ITEM: 2; 1578379 - COBERTURA DE OBITO, SACO NAO TECIDO BAIXA DENSIDADE, IMPERMEAVEL, TRANSPARENTE, MALEAVEL,
LACRE APLICAVEL EXTREMIDADE, DIMENSOES LARGURA 100CM(+/-10CM) X COMPRIMENTO 230CM(+/-10CM), EMBALAGEM 1.0
UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4.972; VALOR UNIT: R$15,0000; QUANT. REMANESCENTES: 2.972; V – DATA DA ASSINATURA:
09/01/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº015/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400056 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230844
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE EQUI-
PAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400056, Pregão Eletrônico nº 20230844,
à prorrogação do prazo que passará até o dia 16/01/2026 junto a empresa LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.614.304/0001-50. IV – ITENS; ITEM: 1; 1199235 - EQUIPAMENTO, MICROTOMO ROTATIVO SEMI
MOTORIZADO, SISTEMA DE CORTE MANUAL, SISTEMA DE AVANCO E RETROCESSO E DESBASTE MOTORIZADOS, ACESSORIOS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4; VALOR UNIT: R$46.500,0000; QUANT. REMANESCENTES: 1; ITEM: 2;
1199245 - EQUIPAMENTO, HISTOTECNICO, PROCESSADOR AUTOMATICO DE TECIDOS, SISTEMA DE TROCA DE BANHO TEMPORIZADO,
CIRCULAR, PROGAMAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 3; VALOR UNIT: R$ 58.500,0000;
QUANT. REMANESCENTES: 1; ITEM: 3; 1304257 - EQUIPAMENTO, AUTO INCLUSOR DE PARAFINA, CENTRAL DE INCLUSAO, CAPACI-
DADE MINIMA DO RESERVATORIO DE PARAFINA 3000 ML, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS:
3; VALOR UNIT: R$ 42.500,0000; QUANT. REMANESCENTES: 1; V – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. A validação da prorrogação do prazo
dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1280/2023
PROCESSO Nº24001.106452/2024-38
PRÉ-RESERVA 1359555000
I – ESPÉCIE: DOC 03/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1280/2023; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; V – ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº1489, Bairro
Campos Elíseos, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c o no art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a substituição de endosso da apólice
de seguro, acrescer e prorrogar o Contrato nº1280/2023, que tem como objeto serviços de seguro total para a frota de veículos do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência - SAMU 192 CE, para cobertura de 182 (cento e oitenta e duas) ambulâncias, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por
dia, 07 (sete) dias por semana; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 70.166,04 (setenta mil, cento e sessenta e seis reais e quatro centavo); IX – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 06 de janeiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
03/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231151 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03550704/2023. Este instrumento não obriga Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 145432 - CUBA, REDONDA, BORDAS COM
ACABAMENTO ABAULADO NAO CORTANTE, 11 A 12CM X 7 A 8CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 564; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,5000; ITEM 2: 7207510 - CUBA RIM, ACO INOX, 25X12X04 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO:
R$ 22,6000; ITEM 3: 821206 - TESOURA CIRURGICA, ACO INOX, MAYO STILLE CURVA, 14CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
439; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3000; ITEM 7: 1048044 - TESOURA, ACO INOX, 18CM, POTTS SMITH 45°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.:
QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,1000; ITEM 8: 1048064 - TESOURA, ACO INOX, 18CM, BOYD, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,7400; ITEM 12: 1047752 - PORTA AGULHA, 18CM +/-1CM, MAYO HEGAR, ACO INOX, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 372; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,7000; ITEM 13: 1047762 - PORTA AGULHA, COM WIDIA, ACO INOX, 18CM +/-1CM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 248; VALOR UNITÁRIO: R$ 137,2000; ITEM 15: 1048054 - TESOURA, ACO INOX, 18CM +/-1CM,
POTTS SMITH 60°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,1000; ITEM 16: 1048094 - PINCA, HALSTEAD
MOSQUITO CURVA, 13CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 413; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1000; ITEM 17:
1089424 - TESOURA, ACO INOX, 14CM +/-1CM, MAYO STILLE RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 257; VALOR UNITÁRIO: R$
33,3000 ; ITEM 18: 1090058 - PINCA, KELLY CURVA, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 335; VALOR UNITÁRIO: R$
27,5000; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: 1047847 - PINCA, DISSECCAO VASCULAR
POTTS-SMITH, 18CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 98; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,4700; ITEM 6: 1047867 - PINCA,
ADSON COM SERRILHA, 15CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 233; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5800; ITEM 11:
1089832 - CABO, BISTURI LONGO, Nº 3, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 139; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0400;
ITEM 14: 1047782 - PORTA AGULHA, MAYO HEGAR COM WIDIA, 22CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 328; VALOR
UNITÁRIO: R$ 164,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231151; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00195
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIREL, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS
LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240004 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05657360/2023. Este instrumento não obriga Administração a firmar contrata-
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