DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
ções, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) 
E ITEM(NS); LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIREL: ITEM 11: 1307302 - GUIA, PONTA RETA E OU ANGULADA 
TEFLONADO, CALIBRE 0,035” X 145 A 150CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; BIOME-
DICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM 5: 13468710 - DISPOSITIVO, PARA EXTRACAO, COMPRIMENTO 
DE PONTA A PONTA 140CM, COMPRIMENTO ATIVO DE 65 A 85CM, COMPATIVEL COM ELETRODOS COM LUMENS DIAMATRO 0,015”A 
0,036”, PROPORCIONANDO TRAVAMENTO AO LONGO DE TODO LUMEN DO ELETRODOCOM CAPACIDADE DE DESTRAVAR APOS 
IMPLANTACAO INICIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; ITEM 6: 13468410 - BAINHA, 
DILATACAO MECANICA, 9FR DIAMETRO INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, ROTACAO BIDIRECIONAL, CORPO FLEXIVEL, COMPATIVEL 
COM DISPOSITIVO PARA EXTRACAO COM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18.000,0000; ITEM 7: 13468510 - BAINHA, DILATACAO MECANICA, 11FR DIAMETRO INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, 
ROTACAO BIDIRECIONAL, CORPO FLEXIVEL, COMPATIVEL COM DISPOSITIVO PARA EXTRACAO COM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.000,0000; ITEM 8: 13468610 - BAINHA, DILATACAO MECANICA, 
13FR DIAMETRO INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, ROTACAO BIDIRECIONAL, CORPO FLEXIVEL, COMPATIVEL COM DISPOSITIVO PARA 
EXTRACAO COM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.000,0000; SAO 
JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 904034 - DISPOSITIVO, COMPRIMENTO DE UMA PONTA A OUTRA 140CM, COMPRIMENTO 
ATIVO DE 65CN A 85CM, EXTRACAO, COMPATIVEL COM ELETRODOS COM LUMEM DE 0,015” A 0,036”, PROPORCIONANDO TRAVA-
MENTO DA PONTA DISTAL E SEM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5.441,3100; ITEM 2: 13468210 - BAINHA, DILATACAO MECANICA, 9FR DIAMETRO INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, ROTACAO BIDIRE-
CIONAL, CORPO FLEXIVEL, COMPATIVEL COM DISPOSITIVO PARA EXTRACAO SEM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000; ITEM 3: 13468310 - BAINHA, DILATACAO MECANICA, 11FR DIAMETRO 
INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, ROTACAO BIDIRECIONAL, CORPO FLEXIVEL, COMPATIVEL COM DISPOSITIVO PARA EXTRACAO 
SEM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000; ITEM 4: 13468810 
- BAINHA, DILATACAO MECANICA, 13FR DIAMETRO INTERNO E EXTERNO 13 - 60CM, ROTACAO BIDIRECIONAL, CORPO FLEXIVEL, 
COMPATIVEL COM DISPOSITIVO PARA EXTRACAO SEM CAPACIDADE DE DESTRAVAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20.445,0000; ITEM 12: 1307312 - BALAO, 32MM A 46MM, OCLUSOR PARA VEIA CAVA SUPERIOR, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.079,0000; ITEM 13: 1307208 - CATETER, LACO PARA REMOCAO PERCUTANEA 
DE ELETRODOS ENDOCARDICOS DE MARCAPASSO VIA FEMORAL, BAINHA LONGA E FLEXIVEL 12FR, COAXIAL, INTRODUTOR 
EXTERNO 14 - 16FR, KIT INTRODUTOR E FIO GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.400,0000; 
ITEM 15: 13468910 - ACESSORIO, BOBINA DE COMPRESSAO PARA AUXILIAR NA REMOCAO DE ELETRODO CARDIACO IMPLANTAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.927,0000 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM 10: 1307193 - CATETER, 5, 6 OU 7FR, 100CM, ANGIOGRAFIA MP, PONTA MULTIPURPOSE, USO EM FIO GUIA 0,038”, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00270
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240993 que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 
24001.043807/2023-90 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM 1: 1404400 - ENDOPROTESE, CATETER DE DUPLO LUMEN COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,038’’ 0,97MM, COMPRIMENTO DE 
TRABALHO DE 75CM PARA INTRODUCAO PERCUTANEA COM O AUXILIO DE UM INTRODUTOR VASCULAR COM VALVULA HEMOS-
TATICA DE 10 FR, COM SISTEMA DE LIBERACAO, MARCADOR RADIOPACO, 8 E 10MM DE DIAMETRO E EXTENSAO REVESTIDA COM 
PTFE NOS COMPRIMENTOS 4, 5, 6, 7 E 8, SEMPRE 2CM NAO REVESTIDOS,, CONSTITUIDA EXTERNAMENTE POR UM STENT ELETRO-
POLIDO DE NITINOL AUTOEXPANSIVEL, SUPORTA UMA PROTESE DE POLITETRAFLUOROETILENO EXPANDIDO, PERMEABILIDADE 
REDUZIDA, ZONA INTRA HEPATICA E ZONA DE CONEXAO SEM REVESTIMENTO DE EPTFE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 
20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35.607,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240993; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1706/2024
PROCESSO Nº24001.072111/2024-51
PRÉ-RESERVA 1339216000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da 
Dispensa de Licitação nº 460/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9
100000.0.3.01; 3974 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1711/2024
PROCESSO Nº24001.072111/2024-51
PRÉ-RESERVA 1339216000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 460/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 617.700,00 (seiscentos e dezessete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302
.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FABRICIO MATTOS FAÇANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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