DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATOS DOS CONTRATOS - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240926/0001-26. Pregão Nº 10.10.01-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. ORIGEM: CONTRATANTE: 
FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO. CONTRATO Nº 202410310001 - CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: 
R$ 98.604,26 (noventa e oito mil, seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento 
do Ensino Infantil - Fundeb 30% (OCA-E), R$ 7.086,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos, R$ 3.413,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 9.927,15 no 
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, R$ 10.806,35 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 36.523,40 no elemento de despesa 44905230: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 9.568,10 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material 
Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 3.109,50 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos;0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 1.706,50 no elemento de despesa 
44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 3.778,60 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 6.672,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário Geral, R$ 6.013,66 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes. CONTRATO Nº 
202410310002 - CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 32.865,73 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e 
setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE), R$ 5.782,35 no 
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, R$ 937,82 no elemento de despesa 44905236: Equipamentos e 
Material Permanente, Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório, R$ 3.543,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 1.706,50 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo 
e Foto, R$ 6.483,81 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação, R$ 9.571,84 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 
3.285,66 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 1.554,75 no elemento de despesa 
44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 
31 de outubro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e João Paulo Alves Tavares – Contratada. CONTRATO Nº 
202410310003 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Fundeb 30% (OCA-E), R$ 106.550,00 no elemento de despesa 44905232: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, R$ 3.450,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material 
Permanente, Outros Materiais Permanentes;0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E). DATA DA 
ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Daniela Gomes dos Santos – Contratada. 
CONTRATO Nº 202410310004 - CONTRATADA: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 88.880,00 (oitenta e oito mil, 
oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Fundeb 30% (OCA-E), R$ 
73.975,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos;0502.12.361.1202.2.032 
- Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 14.905,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 
202410310005 - CONTRATADA: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE), R$ 12.370,00 no elemento de despesa 
44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 
31 de outubro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Conrado Augusto Abrahão da Matta – Contratada. 
CONTRATO Nº 202410310006 - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 182.024,85 (cento e oitenta e dois mil e vinte e 
quatro reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Funde b 30% 
(OCA-E), R$ 9.037,37 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 4.085,15 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 108.707,40 no elemento de despesa 44905299: 
Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes;0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FU NDEB 30% 
(OCA-E), R$ 220,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 54.251,53 no 
elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 5.723,40 no elemento de despesa 44905233: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 
2024. CONTRATO Nº 202410310007 - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 24.975,05 (vinte e quatro mil, novecentos 
e setenta e cinco reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE), 
R$ 21.782,07 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 2.595,95 no elemento de despesa 
44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 597,03 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. Assinantes: 
Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior – Contratada. CONTRATO Nº 202410310008 - 
CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME - VALOR TOTAL: R$ 2.991,60 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Funde b 30% (OCA- E);0502.12.361.1202.2.032 
- Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 2.991,60 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, 
Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202410310009 - 
CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - VALOR TOTAL: R$ 598,32 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE), R$ 598,32 no elemento de 
despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de 
outubro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Lisleno De Deus Martins – Contratada. CONTRATO Nº 
202410310010 - CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 11.299,65 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e 
cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Funde b 30% (OCA-E), R$ 11.299,65 no 
elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; 0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202410310011 
- CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 2.990,35 (dois mil, novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE), R$ 2.990,35 no elemento de despesa 44905299: 
Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. 
Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Thiago Pinheiro Paiva – Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO N.º 2024.12.26.05-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.03.27.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.02.20.01-SAMAE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO 
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA - 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O 
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO 
BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 
2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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