DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BENJAMIM BRASIL, LOJA 03, BAIRRO MONDUBIM, CIDADE DE
FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 03.093.776/0003-53, VENCEDORA DO CERTAME COM UM VALOR GLOBAL
DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – MODELO SIMPLES
REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA
DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, EM
FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0400.10.302.0052.2.020.0000
– MANUTENÇÃO UNIDADE MISTA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A DO ARTIGO 105, DA LEI Nº
14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DO TERMO ADITIVO, QUANDO
O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO
CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS, PELA
CONTRATADA: FRANCISCO EDINARDO FREITAS. TARRAFAS – CEARÁ, 16 DE JANEIRO DE 2025. – GEOVANI ALVES SARAIVA AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO Nº 10.10.01-2024. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 10.10.01-2024, referente ao Processo Administrativo
nº 00005.20240926/0001-26, quem tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, a Sra. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE, Ordenadora
de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA aos licitantes vencedores dos respectivos lotes/itens. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A FRENTE SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 36.489.366/0001-13 - LOTE 01 - AR CONDICIONADO: Valor total do lote R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos
e cinquenta reais). E JOTA COMERCE LTDA - CNPJ N° 45.132.753/0001-99 - LOTE 02 – MOBILIÁRIO: Valor total do lote R$ 57.479,99 (cinquenta
e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 04 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: Valor total do lote R$
73.990,00 (setenta e três mil, novecentos e noventa reais) – Valor Global: R$ 131.469,99 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e noventa e nove centavos). N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 50.706.360/0001-81 - LOTE 03 - EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO:
Valor total do lote R$ 107.799,93 (cento e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); LOTE 05 – ELETRODOMÉSTICOS:
Valor total do lote R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil, trezentos reais); LOTE 06 – MULTIMÍDIA: Valor total do lote R$ 46.899,97 (quarenta e seis mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) – Valor Global: R$ 206.999,90 (duzentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA - CNPJ N° 24.805.886/0001-09 - LOTE 07 - MÓVEIS INFANTIS: Valor total do lote R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais). T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ N° 19.255.771/0001-58 - LOTE 08 - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS: Valor total do
lote R$ 14.290,00 (catorze mil, duzentos e noventa reais). MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ N° 11.093.169/0001-50 - LOTE
09 - CARRINHO DE SUPERMERCADO: Valor total do lote R$ 3.589,92 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe - CE, 31 de outubro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO -O DIRETOR DO SAMAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUARTO ADITIVO N.º 2024.12.26.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2021.05.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.04.29.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA
ORGÃOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA
EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA
ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. CICERO
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 1212.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente
com as empresas: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, CNPJ: 35.649.638/0001-32, classificada com o valor
total no LOTE I : R$ 186.083,79 (cento e oitenta e seis mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos); LOTE II: R$ 113.710,60 (cento e treze mil
setecentos e dez reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 223.124,80 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos);
LOTE IV: R$ 417.606,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos); LOTE V: R$ R$ 134.457,06 (cento e trinta e
quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); LOTE VI: R$ 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais); LOTE
VII: R$ 61.974,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais); LOTE VIII: R$ 73.477,50 (setenta e três mil quatrocentos e setenta
e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o VALOR TOTAL R$ R$ 1.243.984,35 (hum milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e
oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA:
02/01/2025. VIGÊNCIA: de 02/01/2025 à 02/01/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas MN EMPREENDIMENTOS E
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, o Sr. ISMAEL NUNES ABREU (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.12.27.04-CM AO CONTRATO N.º 2022.03.01.01-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.19.01-
CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: FX SERVIÇOS
MUNICIPAIS EIRELI-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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