DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
ORGANIZAÇÃO COLEGIADOS. 
 
PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Organização Colegiados. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. MARLOS MOREIRA GOMES, para 
ocupar 
o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
GERÊNCIA 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
COLEGIADOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:A68C4145 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DO 
ARTICULADOR EDUCACIONAL. 
 
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência do Articulador Educacional. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. NEILA CRISTINA OLIVEIRA DA 
SILVA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DO 
ARTICULADOR 
EDUCACIONAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:E52992C0 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E APRENDIZAGEM. 
PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Avaliação, Instrução e Aprendizagem. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA REGES PINHEIRO DE 
MEDEIROS, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA 
DE 
AVALIAÇÃO, 
INSTRUÇÃO 
E 
APRENDIZAGEM, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0917B4EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2023 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.04.19.001. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 2° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: 
ASP 
AUTOMACAO 
SERVICOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ: 
N°02.288.268/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos deDispensa de 
Licitação nº. 008.2023, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA RODRIGO NOGUEIRA 
MACIEL, portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693-39, Aiuaba-Ceará, 
27 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:EA0DD4FD 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.01. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA E 
ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS 
PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO