DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARA- TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS 
TRAMITES DOS MESMOS, JUNTO A CÂMARA DE 
AIUABA/CE, CONTRATADA: R M C SAMPAIO LTDA, CNPJ: 
N°37.198.597/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, 
II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos 
termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.01, no contrato entre 
as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE 
CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores 
do 
Município 
de 
Aiuaba/CE, 
assinada 
pela 
CONTRATADA ROBERTA MARIA DA COSTA SAMPAIO, 
portador (a) do CPF/MF n° 035.982.813-23, Aiuaba-Ceará, 06 de 
janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:D366E070 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.02. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AS 
FASES DAS DESPESAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: 
PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA 
E 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
CNPJ: 
N°14.571.802/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.02, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES PAIVA, portador (a) do CPF/MF n° 
810.820.293-00, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:9389EF77 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.003 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.03. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
TÉCNICA 
ADMINISTRATIVA, 
NA 
CONDUÇÃO 
DE 
ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA 
OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E 
CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES 
JUNTO 
À 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE, 
CONTRATADA: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ: 
N°09.163.175/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 
2024.02.05.003, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA Francisco Rui Dias do 
Nascimento, portador (a) do CPF/MF n° 667.696.473-20, Aiuaba-
Ceará, 06 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:F047FA2E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.04 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.04. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a 
CONTRATACAO 
DE 
PRESTACAO 
DE 
SERVICOS 
TECNICOS 
NA 
AREA 
DE 
INFORMATICA, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
GESTAO 
ELETRONICA 
DE 
DOCUMENTOS 
(GED) 
PARA 
INDEXACAO 
DE 
DOCUMENTOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE 
AIUABA/CE, CONTRATADA: SERVCONT - ASSESSORIA E 
CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: N°20.995.747/0001-34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.04, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO LUCAS 
FEITOSA BEZERRA, portador (a) do CPF/MF n° 018.049.143-12, 
Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:B58E7502 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.05 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.08.01. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO 
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CAMARA 
MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: GLEIDSON 
FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: N°17.822.995/0001-
79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.05, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, 
assinada 
pela 
CONTRATADA 
GLEIDSON 
FERNANDES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF/MF n° 
019.567.703-05, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:BF4A201D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.06 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.08.02. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE 
RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DA 
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: R M C 
SAMPAIO 
LTDA, 
CNPJ: 
N°37.198.597/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.06, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO,