DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 17 de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:6EC0B6A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.16.2. A Agente de 
Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a contratação de 
serviços a serrem prestado na Aração Mecânica de Solos, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE, 
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de 
preços poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br 
até o dia 23 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do 
Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, 
nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas 
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 17 
de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:17ECB510 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 117/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora, IRAICSA UNIAS SILVA, portadora de 
RG nº. 2006029228158, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 079.131.433-20, para o exercício do Cargo de DIRETOR 
DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:508E9826 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 118/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora, BRENDA SONMORA NOGUEIRA 
RUFINO, portadora de RG nº. 95029029615, expedido pela SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 617.043.933-53, para o exercício do Cargo 
de DIRETOR DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:723733AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 119/2025 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados 
entre os municípios de Farias Brito – CE e Altaneira – CE, cujo objeto 
é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal 
para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n° 
013/2025 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Farias Brito– CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2025, o servidor NAYRTON 
CESAR PEREIRA, inscrito no CPF sob n° 044.381.993-95 e RG n° 
2004099097307, SSPDS/CE, MOTORISTA MTA com carga horária 
de 40h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao 
Município de Farias Brito - CE. 
Art.2°. Caberá ao órgão cedente o ônus da remuneração devida ao 
servidor, devendo ser ressarcido pelo Município de Farias Brito. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de janeiro de 2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D2DCCE6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 120/2025 
 
PORTARIA 120/2025 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora, ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA, 
portadora de RG nº. 20089746699, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 078.150.633-65, para o exercício do Cargo de