DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ROBERTA MARIA DA 
COSTA SAMPAIO, portador (a) do CPF/MF n° 035.982.813-23, 
Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:9D26F327 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.08.03. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DO SETOR PESSOAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: 
PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA 
E 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
CNPJ: 
N°14.571.802/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.07, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES PAIVA, portador (a) do CPF/MF n° 
810.820.293-00, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:16CF6D2A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.08 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.08.04. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 
PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AIUABA/CE, CONTRATADA: CONCEITO COMUNICACAO & 
AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ: N°24.060.789/0001-34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.02.05.08, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ANTONIO FLAVIANO 
OLIVEIRA PEREIRA, portador (a) do CPF/MF n° 005.929.073-09, 
Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:D6374F5D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.26.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.09.05.02. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE 
DADOS DOS ACERVOS DOCUMENTAIS E ORGANIZAÇÃO 
DOCUMENTAL DOS ARQUIVOS, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE., 
CONTRATADA: 
AN 
ASSESSORIA & SERVICOS LTDA, CNPJ: N°31.833.573/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de 
Licitação nº. 2024.08.26.01, no contrato entre as partes. Assinada pelo 
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ANA ALICE DA SILVA 
NASCIMENTO, portador (a) do CPF/MF n° 061.399.283-03, Aiuaba-
Ceará, 27 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:630535BC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.27.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.09.05.01. O Presidente da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS 
MÓVEIS, IMÓVEIS E DO ATIVO INTANGÍVEL 
DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. 
COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, DEIFNIÇÃO DA 
VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM ELABORAÇÃO E 
FORNECIMENTO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS E 
TERMOS 
DE 
RESPONSABILIDADES, 
CONFORME 
ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES EMITIDAS 
PELO STN, NBCTSP E MCASP E MIGRAÇÃO DAS BASES 
DE INVENTÁRIO, CONTRATADA: D. RABELO DA PONTE, 
CNPJ: N°37.752.345/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.08.27.01, 
no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: 
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela 
CONTRATADA DEYVSON RABELO DA PONTE, portador (a) do 
CPF/MF n° 063.246.313-97, Aiuaba-Ceará, 27 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:527835A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2025.01.16.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Altaneira 
(www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustíveis, nos perímetros de Altaneira e Fortaleza, destinados à 
frota de veículos e máquinas pertencentes a diversas secretarias do 
Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 30 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)