DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e 
achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas. 
  
Aratuba-CE 31 de maio de 2024. 
  
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA 
Secretario Municipal de Saúde de Aratuba-CE 
  
MARIA HELENI LIMA DA ROCHA 
Presidente do Instituto Compartilha-SAMEAC 
( Organização da Sociedade Civil) 
  
TESTEMUNHAS: 
  
01 ____________________ 
Nome: 
RG: 
CPF: 
  
02 _____________________ 
Nome: 
RG: 
CPF:  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E09A374A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.01 PARA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, 
ATRAVÉS DE IMAGENS E DADOS COLETADOS POR 
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
24 
de 
janeiro 
de 
2025 
até 
às 
13:00 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 17 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C446272F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.13.01 para 
AQUISIÇÃO DE LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS PARA 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 24 de janeiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 17 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BCBCE736 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.14.01 para 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO 
TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A SERVIÇOS 
DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E RECEBIMENTO 
DE PROJETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROGRAMAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
24 de janeiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 17 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:77005791 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 
2024.06.03.1. 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.06.03.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, NO SÍTIO BEZERRA MACIEL E VILA 
BONITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$573.272,84(quinhentos e 
setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 81.620,87 (oitenta e um mil, seiscentos e 
vinte reais e oitenta e sete centavos).