DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
654.893,71 
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e 
setenta e um centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: rt. 124, In  so I,  lín  “b”  /   rt. 125    
Lei nº 14.133/2021. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA:ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de 
Souza. 
  
DATA:13 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4F769006 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 
2024.07.02.1 
 
XTRATO 
DO 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.07.02.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PONTO DE APOIO DE 
SAÚDE, NO SÍTIO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 216.904,27 (duzentos e 
dezesseis mil novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 19.854,41 (dezenove mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
236.758,68 
(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: rt. 124, In  so I,  lín   “b”  /   rt. 125 
da Lei nº 14.133/2021. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA:MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Matheus Teles 
Carneiro. 
  
DATA:13 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B54C2237 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física PK COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS E MOTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de motocicletas para atender as demandas e 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.396,00 (vinte e oito mil 
trezentos e noventa e seis reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Pablo Dantas Tavares. 
  
Data do Contrato: 07 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4907977C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 
Nº 2025.01.17.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso 
de 
Chamamento 
Público 
- 
Credenciamento 
nº 
2025.01.17.1.O Município de Assaré/CE através daSecretaria 
Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 
178/2025 , está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando 
avaliar Pessoas Jurídicas/Físicas, cujas atividades estejam dirigidas à 
condução de leilão, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos 
de credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas que atuarão mediante 
regulação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 
acordo com suas necessidades.Objeto: Credenciamento de leiloeiro 
público oficial para serviços de alienação de veículos automotores e 
máquinas 
pesadas 
de 
propriedade 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Início/fim do Credenciamento:inicia-se em 21 de janeiro 
de 2025, até primeira sessão de abertura (03/02/2025) às 09:00. 
Maiores inform ações na sede da Secretaria Municipal de 
Administração – Assaré/CE, sito na Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila 
Mota, Assaré, Ceará, CEP: 63.140-000, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Assaré/CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA- 
Secretário Municipal de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8670BF90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DESPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
Despensa de Licitação nº 2024.02.15.1 
  
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratonº 
29.02.2024/02, referente ao procedimento de Dispensa de 
Licitação nº 2024.02.15.1.Partes:o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa EDNALDO CANUTO 
GOIS.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 29 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a 
Contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e 
fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as 
necessidades dos eventos organizados pela Secretaria de Educação do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea 
“b”  /   rt. 125        nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% 
do quantitativo do item 01, do Contrato Original da Secretaria 
Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, com o intuito de acrescer o quantitativo do contrato 
avençado no município, de modo a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é 
faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 
25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já 
contratados.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo 
Canuto Gois.  
  
Assaré/CE, 02 de dezembro de 2024.