DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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nos
quadros
da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
–
OAB/SUBSECÇÃO CARIRI ORIENTAL, relativo ao mandato para
o qual foi eleito que compreende o triênio 2025/2027, com previsão
de término em 31/12/2027, em consonância com a norma estatutária
municipal vigente, acima mencionada, ao passo que determina:
a) Seja comunicado formalmente o servidor requerente da presente
decisão.
b) Seja publicada a presente a presente decisão.

Registre-se
Cumpra-se
Publique-se

Barbalha/CE, 17 de Janeiro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora-geral do Município
Portaria de Nomeação Nº 02.01.001/2025
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0332615E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA n°. 17.01.01/2025 De 17 de janeiro de 2025

DISPÕE
SOBRE
CONCESSÃO
DA
GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE
(MESTRADO)
REQUESTADA
PELA
SERVIDORA IDALINA MARIA SAMPAIO DA
SILVA
FEITOSA
DIAS,
MATRÍCULA:
00842842895,
CPF:
620.390.323-04
E
DOCUMENTO DE IDENTIDADE SOB O Nº:
96029127836, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 82,
I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o requerimento da concessão da gratificação de
capacitação
docente
(mestrado),
apresentado
pela
servidora
IDALINA MARIA SAMPAIO DA SILVA FEITOSA DIAS,
Matrícula: 00842842895, CPF: 620.390.323-04 e Documento de
Identidade Sob o nº: 96029127836;

CONSIDERANDO,
o
teor
do
parecer
técnico
jurídico
15.01.001/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município de
Barbalha (CE), que opina pela possibilidade legal da concessão da
gratificação requerida;

CONSIDERANDO, o constante do art. 36, da Lei Municipal nº
1.887/2010- Planos de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
Profissionais do Magistério- PCCR;

RESOLVE:

Art. 1º. ACOLHER o pedido e CONCEDER a implantação da
gratificação docente requestada, com fulcro no art. 36, da Lei
Municipal nº 1.887/2010- Planos de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos Profissionais do Magistério- PCCR, à servidora,
IDALINA MARIA SAMPAIO DA SILVA FEITOSA DIAS,
Matrícula: 00842842895, CPF: 620.390.323-04 e Documento de
Identidade sob o nº: 96029127836, ocupante do cargo de professora
II, nos termos do decisum incluso, parte integrante desta Portaria;

Art. 2º. Deverá o Setor de Recursos Humanos, adotar todas as
medidas necessárias para a implantação da gratificação docente
requestada;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Executivo Administrativo Financeiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria Nº 02.01.023/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0B03353B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.06/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.06/2025. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em
nutrição, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
306.842,95 (trezentos e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de
2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e
Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2025.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B5883B09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 119/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os rt.123, II, “ ” Or ân o
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal
de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ELTON JOHN GOMES ROLIM, CPF
nº 835.316.963-00, para provimento do cargo público de GESTOR
ESCOLAR II – E.E.I.E.F. ALUNA SOCORRO FALCÃO, na
Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições inerentes ao
cargo na forma da legislação pertinente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês
de janeiro do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -
Prefeito Municipal