DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:A782F4EF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 120/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora ROBERTINA MANOEL DIAS DE 
ARAÚJO, CPF nº 729.157.143-04, matrícula nº 000144, para 
provimento do cargo público de GESTORA DE ESCOLA RURAL – 
E.E.I.E.F. ANTÔNIO SEVERO DE LIMA, na Secretaria Municipal 
de Educação, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da 
legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:A5E35F33 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 121/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA JUVENAL DOS SANTOS 
RIBEIRO, CPF nº 702.780.833-15, matrícula nº 0004143, para 
provimento do cargo público de GESTORA ESCOLAR II – 
E.M.E.F.T.I CESAR CALS, na Secretaria Municipal de Educação, 
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação 
pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:674FBB72 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 122/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA EDJANÚBIA DOS 
SANTOS, CPF nº 004.546.653-06, matrícula nº 000423, para 
provimento do cargo público de GESTORA ESCOLAR II – 
E.E.F.T.I. EXPEDITO ÁLVARO FEITOSA, na Secretaria Municipal 
de Educação, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da 
legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:4C87C2A6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 123/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor JORGE PINHEIRO INÁCIO, CPF nº 
866.075.453-00, matrícula nº 0003844, para provimento do cargo 
público de GESTOR ESCOLAR II – E.E.I.E.F GILBERTO LEITE