DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:34DD52A4 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
N.º 003/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda faz 
publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da 
Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 003/2025/INEX, conforme a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: Contratação da empresa MIRIAM JORGE TEIXEIRA, 
credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2024/CHP, para 
a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. 
  
FAVORECIDO: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº 35.215.011/0002-54. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil, 
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17 de janeiro 
de 2025. 
  
Catunda-CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:34920C9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Folha de 
Pagamento da Secretaria de Administração de Recursos Humanos, o 
Sr. JORKE GOMES NETO, CPF Nº 042.020.423-79, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9317FCA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de 
Desenvolvimento 
e 
Assistência 
Social, 
o 
Sr. 
RONALDO 
FONTENELE SPINDOLA, CPF Nº 260.419.508-90, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:BC4B7091 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 098/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da 
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LUCIENE OLIVEIRA 
VIANA, CPF Nº 925.709.503-78, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3A8B126D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 099/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal da 
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. VITÓRIA OLIVEIRA