DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -
Prefeito Municipal

Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:FBCBE320

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241205/0001-62 -
CONTRATO Nº 2025011300001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.01.09.02- CONTRATANTE: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O):
ESPOLIO GERALDINA BEZERRA DA SILVA OBJETO:
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA R. ANTÔNIO
DOMINGUES, Nº 449, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM/CE,
CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO SEDE DO IPM
(INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO
DE BOA VIAGEM/CE - VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (HUM
MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). VALOR TOTAL: R$
16.944,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E
QUATRO
REAIS)
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
1501.09.122.0020.2.105
–
MANUTENÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL, no ELEMENTO DE DESPESA
33903615; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
FISICA; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA
ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:829ADD0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO
CARMO ALVES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****02400**** SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.735.883-**,
no cargo público comissionado de Diretor do Departamento
Administrativo Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:83E88B97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.13.01 -
EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.13.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BENS
DE
CONSUMO
(GENEROS
ALIMENTICIOS),
DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM
COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 31.01.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://l t r us . om.br “A sso I nt o no l nk
– acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS
DOS SANTOS SANTANA – PREGOEIRO.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO O ESTADO, D.O.E, D.O.U. EM 20.01.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
Prefeitura Munipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:473EE8A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 002/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda faz
publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da
Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO:
Contratação
da
empresa
LABORATÓRIO
LABOCHAVES LTDA, credenciada no processo de Chamada
Pública nº 002/2024/CHP, para a prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de
Saúde de Catunda.

FAVORECIDO: LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 43.842.701/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil,
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17 de janeiro
de 2025.

Catunda-CE, 17 de janeiro de 2025.