DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº
14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes
(aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de
divulgação definido pelo ente federativo.
Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:F5A3148D
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
20240332
A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato
do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240332, que fazem
entre si a Secretaria de Saúde e a empresa Posto de Combustíveis
Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as informações abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
NOSSA
SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.643.010/0001-94;
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto
no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107
da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em
situações
devidamente
justificadas,
assegurando
o
equilíbrio
contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
VALOR DO ADITIVO: R$ 27.566,25 (vinte e sete mil, quinhentos
e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme condições
estabelecidas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº
14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes
(aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de
divulgação definido pelo ente federativo.
Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:19249E70
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 124/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Diretor Clínico do Hospital e Maternidade
Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá
outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE
SOUSA, inscrito no CPF n° 036.778.473-46, para exercer o cargo de
provimento
em
comissão,
como DIRETOR
CLÍNICO
DO
HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 1º de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:2C3F2906
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 125/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia
o
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do
Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS,
inscrito no CPF n° 222.446.553-49, para exercer o cargo de
provimento
em
comissão,
como DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
MEIO AMBIENTE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2025.
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