DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto
no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107
da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em
situações
devidamente
justificadas,
assegurando
o
equilíbrio
contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
VALOR DO ADITIVO: R$ 8.326,00 (oito mil, trezentos e vinte e
seis reais), conforme condições estabelecidas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº
14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes
(aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de
divulgação definido pelo ente federativo.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:8C9FC659

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
20240329

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato
do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240329, que fazem
entre si a Secretaria da Educação e Desporto e a empresa Posto de
Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as
informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
NOSSA
SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.643.010/0001-94;
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto
no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107
da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em
situações
devidamente
justificadas,
assegurando
o
equilíbrio
contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
VALOR DO ADITIVO: R$ 14.812,50 (quatorze mil, oitocentos e
doze reais e cinquenta centavos), conforme condições estabelecidas
no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº
14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes
(aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de
divulgação definido pelo ente federativo.
Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Educação e Desporto

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:483F9594

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
20240330

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato
do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240330, que fazem
entre si a Secretaria da Educação e Desporto e a empresa Posto de
Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as
informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
NOSSA
SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.643.010/0001-94;
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto
no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107
da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em
situações
devidamente
justificadas,
assegurando
o
equilíbrio
contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
VALOR DO ADITIVO: R$ 14.197,50 (quatorze mil, cento e
noventa sete reais e cinquenta centavos), conforme condições
estabelecidas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº
14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes
(aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de
divulgação definido pelo ente federativo.
Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Educação e Desporto
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:56FAAAA1

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
20240331

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato
do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240331, que fazem
entre si a Secretaria de Saúde e a empresa Posto de Combustíveis
Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
NOSSA
SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.643.010/0001-94;
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto
no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107
da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em
situações
devidamente
justificadas,
assegurando
o
equilíbrio
contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
VALOR DO ADITIVO: R$ 24.892,50 (vinte e quatro mil,
oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme
condições estabelecidas no contrato.