DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
017 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
MATEMÁTICA 
02 
018 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
02 
019 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
HISTÓRIA 
01 
020 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
GEOGRAFIA 
01 
021 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
CIÊNCIAS 
01 
022 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II – 
EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS DO EF 
02 
035 
AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO 
01 
039 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
05 
045 
MERENDEIRA 
03 
  
DATA DA CONVOCAÇÃO: 30/09/2026 
CÓD. 
CARGO 
NÚMERO DE CONVOCADOS 
014 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
022 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II – 
EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS DO EF 
10 
039 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
05 
040 
LAVADEIRA (HOSPITAL) 
01 
045 
MERENDEIRA 
03 
046 
PORTEIRO 
02 
  
DATA DA CONVOCAÇÃO: 18/12/2026 
  
CÓD. 
CARGO 
NÚMERO 
DE 
CONVOCADOS 
001 
ENFERMEIRO – 1OOH – HOSPITAL 
04 
003 
NUTRICIONISTA 
01 
004 
ASSISTENTE SOCIAL 
02 
005 
FISIOTERAPEUTA 
02 
006 
FARMACÊUTICO 
01 
008 
PSICÓLOGO 
02 
009 
MÉDICO VETERINÁRIO 
01 
010 
ENFERMEIRO PSF 
02 
011 
ENGENHEIRO CIVIL 
02 
024 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
25 
025 
ALMOXARIFE 
02 
026 
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
02 
027 
TÉCNICO AGRÍCOLA 
02 
028 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
01 
030 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
01 
031 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
05 
033 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
08 
034 
ATENDENTE DE FARMÁCIA 
02 
037 
ATENDENTE/RECEPCIONISTA 
04 
039 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
05 
040 
LAVADEIRA (HOSPITAL) 
02 
041 
MOTORISTA CATEGORIA D 
02 
042 
MOTORISTA CATEGORIA B 
04 
043 
JARDINEIRO 
01 
045 
MERENDEIRA 
07 
046 
PORTEIRO 
04 
  
*As datas acima podem ser alteradas de acordo com a 
necessidade e conveniência, com a publicação de comunicado para 
amplo conhecimento. 
  
CALENDÁRIO EDITAL 002/2024 
  
DATA DA CONVOCAÇÃO: DIA 22/04/2025 
  
CÓD. 
CARGO 
NÚMERO DE CONVOCADOS 
001 
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
01 
002 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
06 
  
DATA DA CONVOCAÇÃO: DIA 30/09/2026 
CÓD. 
CARGO 
NÚMERO DE CONVOCADOS 
001 
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
01 
  
DATA DA CONVOCAÇÃO: DIA 21/12/2026 
CÓD. 
CARGO 
NÚMERO DE CONVOCADOS 
001 
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
04 
  
*As datas acima podem ser alteradas de acordo com a 
necessidade e conveniência, com a publicação de comunicado para 
amplo conhecimento. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:32CAF3B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
065/2025 
 
PORTARIA Nº 065/2025 
  
Nomeia o Sr. JOÃO MARIA GAMA REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO MARIA GAMA REBOUÇAS, 
inscrito sob o CPF de nº 492.XXX.XXX-20, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DA ELETROMECÂNICA, pertencente à Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:9891FA3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
072/2025 
 
PORTARIA Nº 072/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que lhe confere: 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 135/2024, de 08 
de março de 2024, que altera parcialmente a estrutura administrativa 
do poder executivo municipal, Lei Complementar Municipal Nº 
064/2017 e modifica seus anexos I e II, que discrimina e dá o 
quantitativo de cargos comissionados. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
os 
seguintes 
servidores 
como 
Pregoeiro/Presidente da comissão de contratação e os membros da 
comissão de Licitação: 
  
PREGOEIRO/PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO: JOSÉ VALDIR RODRIGUES, portador do CPF 
de nº. 440.***.***-68, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE; 
MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO: 
GILBERTO 
SILVERIO DA PAZ NETO, portador do CPF de nº. 061.***.***-
47,ocupante do cargo efetivo de Operador de Sistema do SAAE, 
lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;