DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: RENATO DE 
SOUSA REBOUÇAS, portador do CPF de nº. 979.***.***-
53,ocupante do cargo efetivo de Operador de Sistema do SAAE, 
lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:3622CFBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
067/2025 
 
PORTARIA Nº 067/2025 
  
Nomeia a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA, 
inscrita sob o CPF de nº 041.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo de 
GESTOR 
(A) 
DE 
CONTRATOS, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:17CB3144 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
089/2025 
 
PORTARIA Nº 089/2025 
  
Nomeia o Sr. SAMUEL CARVALHO REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SAMUEL CARVALHO REBOUÇAS, 
inscrito sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-98, para ocupar o cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, pertencente à Estrutura Organizacional 
do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – 
IMFLA 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F8F2CADB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
090/2025 
 
PORTARIA Nº 090/2025 
  
Nomeia o Sr. JOSÉ MAIRTON SOARES para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MAIRTON SOARES, inscrito sob o 
CPF de nº 142.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de OPERADOR 
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:502B23DF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
091/2025 
 
PORTARIA Nº 091/2025 
  
Nomeia o Sr. AGLÉSIO FREITAS RODRIGUES 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências.