DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E5FDBE84 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 289/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora LUCIANA CAVALCANTE 
LOBO inscrita no CPF Nº: 838.768.473-20 e RG Nº: 67002390208 do 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva de 
Saúde Bucal – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2AC8BE56 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 290/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor MAURO FERNANDO PAPALEO 
ALVES inscrito no CPF Nº: 003.272.953-76 e RG Nº: 20084322583 
matricula Nº: 73008 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo da Atenção Básica (COMPONENTE 
DESEMPENHO) – código CNA-1, com lotação na Secretaria da 
Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:731A5C5B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 291/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA DAS DORES AQUINO 
BEZERRA inscrita no CPF Nº: 011.076.993-71 e RG Nº: 
2000029276153 matricula Nº: 70952 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenadora Executiva da Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA) – código CNA-1, com lotação na Secretaria da 
Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C7D5A857 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 292/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora KAMILA SARAIVA LOPES 
FERNANDES inscrita no CPF Nº: 020.440.653-63 e RG Nº: 
2002034028711 matricula Nº: 69656 do cargo de provimento em 
comissão de Ouvidor do Sistema Único de Saúde - SUS – código 
CNA-3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!