DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
ELIENE ALVES DE SOUSA, inscrita CPF Nº: 829.544.103-53 e RG 
Nº: 293233694, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós 
Graduado, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício 
da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B4AB68C7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 409/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
LUCILANE 
TAVARES 
DE 
OLIVEIRA, 
inscrita 
CPF 
Nº: 
021.702.383-52 e RG Nº: 2004029141366, titular do cargo de PEB II 
- Ciências subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício 
da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:815CCA77 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 410/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora LUIZA 
MARIA ABREU DE SOUZA inscrita no CPF Nº: 139.997.103-49 e 
RG Nº: 1388814, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA 
PLENA subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício 
da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E731F61D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 411/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MARIA EDITE ROCHA ALMEIDA, inscrita CPF Nº: 479.435.213-
15 e RG Nº: 99029071495, titular do cargo de Professor Licenciatura 
Plena subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO 
ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:75DD7A00