DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
SIONARA DA SILVA MELO, inscrita no CPF Nº: 527.699.333-53, 
RG N°: 241458592, matrícula Nº: 02798, ocupante do cargo efetivo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA 
PÓS 
GRADUAÇÃO, 
subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7AF47D08 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 435/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
CARLA VALERIA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF Nº: 
038.148.623-09 RG N°: 2004029062580 matrícula Nº: 44187, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:80AEB6FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 436/2025 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MARIA ADRIENE LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 
030.039.713-52 RG N°: 2004029116108 matrícula Nº: 44102, 
ocupante do cargo efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1EC54973 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 437/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
FRANCISCA APARECIDA ALVES DO CARMO, inscrita no 
CPF Nº: 02826961306 e RG Nº: 2002029072201 matrícula Nº: 
065357, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - 
Pedagogo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico 
Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu