DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:62CAB003 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 205, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO 
AZEVEDO 
BARBOSA, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
MOTORISTA 
(B), 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0103322, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar 
conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência 
de perícia profissional no exercício da função. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34C14E8A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO 
TEIXEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA 
(D), 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0916293, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo 
ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia 
profissional no exercício da função. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EAB70592 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 207, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor RAIMUNDO 
LINHARES MOTA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA 
(D), 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0913541, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo 
ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia 
profissional no exercício da função. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B71F8594 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor TARCISIO 
NEGREIROS DE AVILA FILHO, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA 
(D), 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0917234, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar 
conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência 
de perícia profissional no exercício da função. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B064AE7A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 209, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor FRANCISCO 
DE ASSIS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA 
(D), 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0916718,