DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D0A2A2E5 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201154/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA 
RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 009XXXXXXX656, 
inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar função de 
confiança de APOIO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SENADOR 
CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de 
Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C8879852 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201155/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ANA LUCIA ALVES DA COSTA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 960XXXXX672, inscrita no CPF sob o nº 
795.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0AB45234 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201156/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA GEZIVAN COSTA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG 
nº 
54XXX74, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
796.XXX.XXX-72, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOSÉ DA 
COSTA BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:560F95A2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201157/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. LUCILENE DA SILVA, Professora da 
Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
186XXX289, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-49, para 
ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DO 
CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.