DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:75D31063 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201158/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA REGILANDIA PEREIRA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 201XXXXX270, inscrita no CPF sob o nº 
455.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETORA 
ESCOLAR DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE 
ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6C963BD1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201159/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA LUCINEIDE PEREIRA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 202XXXXX098, inscrita no CPF sob o nº 
849.XXX.XXX-53, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE LUZIA 
LEITE RIBEIRO, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:DAB05762 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201160/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA DERITELMA DOS 
SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX280, inscrita no CPF sob o 
nº 796.XXX.XXX-15, para ocupar função de confiança de 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA LUIZ LEITE BRINGEL, 
junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4D26C312 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1701004/2025-GP JARDIM-CE, 17 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
a 
Sra. 
JANAINA 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
200XXXXXXX694 
SSP/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº