DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AC65E385 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201179/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
DESIGNAR, 
a 
Sra. 
MARIA 
CRISTINA 
VASCONCELOS PALACIO, Professora da Rede de Ensino 
Municipal, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
980XXXXX919, inscrita no CPF sob o n º 969.XXX.XXX-68, para 
ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA 
ESCOLA JESUS COUTINHO junto a Secretaria Municipal de 
Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:29B1A8FD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201180/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
DESIGNAR, 
a 
Sra. 
MARIA 
CRENILDA 
BERNARDINO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora 
da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX733, inscrita no CPF sob 
o n º 853.XXX.XXX-91, para ocupar função de confiança de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY 
junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:10C8ACCF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201181/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. CÍCERA CÁSSIA DOS SANTOS 
ALENCAR, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX694, inscrita no CPF sob o 
n º 500.XXX.XXX-00, para ocupar função de confiança de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PADRE 
CÍCERO junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C770D0D1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201184/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Sr. ANTÔNIO ANGELO NETO, Professor 
da Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG 
nº 139XXXX87, inscrito no CPF sob o n º 346.XXX.XXX-00, para