DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
º 543.XXX.XXX-68, para ocupar função de confiança de AUXILIAR 
TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F1A64C8F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201198/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, 
Auxiliar de Sala, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
006XXXXXX236, inscrita no CPF sob o n º 053.XXX.XXX-13, para 
ocupar função de confiança de AUXILIAR TÉCNICA DE 
RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria Municipal de 
Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6610752C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201199/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. CÍCERA BASÍLIO LEITE, Professora 
da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG 
nº 200XXXXXXX472, inscrita no CPF sob o n º 948.XXX.XXX-00, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
ANOS 
INICIAIS – CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - MATEMÁTICA 
junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:8E366BF8 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201192/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ELIANE VENTURA DOS SANTOS, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX709 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-22, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4D8A2E4D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201193/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUCIVANIA NATARIO DE 
OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 553XXX897