DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 185xxxx89, inscrita no CPF sob o n º 
455.XXX.XXX-72, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL 
JOSÉ DE SOUZA junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1232F611 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201189/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 80xx01, inscrita no CPF sob o n º 073.XXX.XXX-
64, para ocupar função de confiança de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO DE 
SOUZA junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:8284229E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201190/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARINEIDE DE SOUSA, Professora 
da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG 
nº 970XXXXXX34, inscrita no CPF sob o n º 835.XXX.XXX-00, 
para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DO 
CEI TIO MICKEY junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9DE8B4C3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201191/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Sr. ROMERITO ALBERTO DE SOUSA, 
Professor da Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de 
Identidade/RG nº 580xxx37, inscrito no CPF sob o n º 
018.XXX.XXX-22, para ocupar função de confiança de DIRETOR 
ESCOLAR DA ESCOLA ANTÔNIO DE SÁ RORIZ junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:85746F58 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201197/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA CÉLIA SAMPAIO NEVES 
AIRES, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXX400, inscrita no CPF sob o n